O Evento

A causa mais conhecida de insucesso nas contratações e execuções de obras públicas são os projetos deficientes, mas outros fatores contribuem para esse cenário, e o conhecimento de novas soluções, alinhado com a doutrina e jurisprudência, trazem tranquilidade para o gestor tomar decisões acertadas, contribuindo para contratações que atendam às regras legais, mais ao mesmo tempo garantindo a execução dos empreendimentos no prazo, com qualidade e dentro do orçamento previsto.

Diante da importância do tema, o seminário se propõe a transmitir conceitos modernos e propostas de soluções para contratação de obras e serviços de engenharia, com enfoque em concessões, parcerias público-privadas (PPPs); governança e compliance; soluções digitais (BIM); gerenciamento e controle; processos de contratação e análise de pleitos contratuais.

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Objetivos
  • Conhecer as causas de insucessos na contração de obras públicas, entender o cenário atual e visualizar as possíveis soluções para o futuro;
  • Estudar as características do modelo Parcerias Público-Privada (PPP) e suas condições de utilização e otimização no atual cenário de escassez de recursos públicos;
  • Conhecer as melhores práticas de governança e compliance no cenário de contratações de obras públicas;
  • Entender as possíveis soluções inovadoras para melhorar a qualidade de projetos e a contratação de obras públicas – Building Information Modeling – BIM;
  • Treinar os gestores de obras públicas quanto ao emprego das melhores ferramentas de planejamento e controle de obras e projetos, com ênfase em aplicação prática;
  • Contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho dos fiscais de contratos de obras públicas, tais como: orçamentação, pagamentos antecipados e reajustamentos;
  • Apresentar as melhores práticas para a análise de pleitos contratuais em obras públicas, com estudos de casos, e situações comuns e novas práticas experimentadas pelos gestores e fiscais.
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Quem não pode ficar de fora
  • Gestores e Fiscais de Obras
  • Pregoeiros e integrantes de Comissões de Licitação
  • Servidores de Órgãos de Controle Interno e Externo
  • Assessores Jurídicos
  • Gerentes de contratos de obras
  • Engenheiros
  • Arquitetos
  • Auditores
  • Gestores Públicos
  • Orçamentistas
  • Empresários
  • Servidores públicos e profissionais envolvidos com o processo de contratação e concorrência pública de obras e infraestrutura
Palestrantes
Palestrantes que possuem anos de experiência em licitações e execução de contratos de obras públicas, e que atualmente ocupam funções chave no Governo Federal, com poder de influência para definir normas e procedimentos em suas áreas de atuação
Tarcísio Gomes de Freitas
Ministro da Infraestrutura
Márcio Lima Medeiros
Diretor de Administração e Finanças do DNIT
Washington Luke
Coordenador-Geral do Escritório de Modernização e Gestão Estratégica do DNIT
André Kuhn
Diretor Executivo do DNIT
Daniel Paglia
Perito de engenharia civil do Ministério Público Federal
Martha Seillier
Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia
Marcello da Costa Vieira
Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura
Coordenação Técnica

André Kunh
Diretor Executivo do DNIT e palestrante do evento

Rogério Corrêa
Advogado especialista em Licitações e Contratos

Programação

8:30 às 10:00

Palestra de Abertura

Palestrante: Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura

Temas:

  • Infraestrutura: um tema de Estado e não de Governo
  • Projetos de infraestrutura 2020 – divisão e mitigação de riscos – viabilidade econômica – mecanismos contratuais específicos – covenants e grandes investimentos estrangeiros/capital externo
  • Parcerias entre investimentos públicos e privados, avanços e desenvolvimento em longo prazo: os desafios do Brasil pós 2022 (o que virá pela frente e no que precisamos avançar ainda mais)

10:00 às 10:30 – Coffee Break

10:30 às 12:00

Concessões e PPPs: práticas e cenários atuais

Palestrante: Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura

  • O que é uma concessão de serviço público tradicional?
  • O que é uma PPP patrocinada?
  • O que é uma PPP administrativa?
  • Qual a diferença entre PPP e concessões tradicionais na modelagem do fluxo de caixa?
  • Quais são as principais características e aplicabilidade de uma concessão tradicional?
  • Quais são as principais características e aplicabilidade de uma PPP patrocinada? Administrativa?
  • Quais os elementos críticos de uma PPP?
  • Qual o foco do controle externo no acompanhamento das concessões de serviços públicos e das PPP’s?
  • Como projetar uma PPP?
  • O que é a fase interna e externa?
  • Quais são as garantias de uma PPP?
  • Como fazer a avaliação dos orçamentos de investimentos aderente ao foco do controle externo?
  • O que é uma matriz de repartição de riscos?
  • Como construir uma matriz de repartição de riscos?
  • O que é a teoria da imprevisão?
  • Qual a necessidade de se internalizar os riscos no contrato e até que ponto?
  • Cenário atual das concessões.

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:30

Primeira Palestra da Tarde

Palestrante: Venilton Tadini, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) (convidado especial)

Temas:

  • A importância dos investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento e a competitividade do país – perspectivas de futuro e crescimento
  • A prioridade, qualidade e eficiência na estruturação de projetos – inversões da iniciativa privada na infraestrutura – principais pontos de necessidade e parcerias de investimentos
  • Os impactos da Lava Jato na estrutura de obras públicas no Brasil – aspectos positivos e negativos – acertos e desacertos – a retomada do fluxo de capital, investimentos e credibilidade no setor
  • Como Estados e Municípios podem aumentar suas parcerias com empresas e iniciativa privada – estruturas regulatórias – cases referenciais de sucesso – novos modelos e potencialidades

15:30 às 16:00 – Coffee Break

16:30 às 18:00

Governança e Compliance em Contratações de Obras Públicas

Palestrante: Márcio Lima Medeiros, Diretor de Administração e Finanças do DNIT

  • Introdução e conceitos básicos.
  • Elementos históricos.
  • Avanços da legislação no Brasil e comparação com o mundo.
  • Apresentação de resultados de pesquisa de boas práticas e fragilidades de governança de EFPC.
  • Gestão da relação com stakeholders e dos conflitos de interesse.
  • As instâncias da governança e os diferentes papéis e responsabilidades.
  • Os diferentes papéis dos órgãos de fiscalização e controle, e compreensão de quando se tornam obrigatórios ou necessários.
  • Os fatores motivadores para a adoção da governança: exigências legais, melhoria do processo de tomada de decisão, planejamento e gestão.
  • Conceito “compliance”. A estrutura de um programa de Compliance.
  • Governança e Compliance.
  • Linhas de defesa, auditoria. Introdução aos assuntos: ética, anticorrupção, lavagem de dinheiro, fraudes e sanções.
  • Boas práticas de Governança. Experiências Internacionais e nacionais.

8:30 às 10:00

Licitações de Obras Públicas

Palestrante: André Kuhn, Diretor Executivo do DNIT e Presidente do Conselho de Administração da Valec

  • Introdução – Leis 8.666; 10.520; 12.462; e 13.303;
  • Aplicabilidade do pregão para serviços de engenharia;
  • Falhas em projeto básico/executivo;
  • A importância do orçamento;
  • A diferença entre o orçamento de referência e o orçamento da proposta; · O jogo de planilhas;
  • Preço global x preço unitário;
  • Preço global x contratação integrada;
  • Contratação integrada x contratação semi-integrada;
  • O contrato público;
  • O objeto do contrato;
  • O preço e as condições de pagamento;
  • Os prazos;
  • Direitos e responsabilidades, as penalidades cabíveis e os valores das multas.

10:00 às 10:30 – Coffee Break

Continuação - Licitações de Obras Públicas

Palestrante: André Kuhn, Diretor Executivo do DNIT e Presidente do Conselho de Administração da Valec

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:30

Análise de Pleitos Contratuais

Palestrante: Daniel Paglia – perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo

  • Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar;
  • Na negociação, argumentos para convencer a contratada a aceitar o que não é obrigatório, e o que fazer quando não é aceito;
  • Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização;
  • Check list para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada;
  • Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva;
  • Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos;
  • Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário;
  • Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global;
  • Parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada;
  • Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual;
  • Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais.

15:30 às 16:00 – Coffee Break

16:30 às 18:00

Continuação - Análise de Pleitos Contratuais

Palestrante: Daniel Paglia – perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo

8:30 às 10:00

A contribuição do Building Information Modeling – BIM para garantir qualidade em projetos de obras públicas

Palestrante: Washington Gultenberg de Moura Luke, Coordenador-Geral do Escritório de Modernização e Gestão Estratégica do DNIT

  • O que é BIM
  • Níveis de BIM
  • BIM estratégico
  • BIM tático
  • BIM operacional
  • Motivação para uso do BIM
  • Casos de uso do BIM
  • Diferenças entre projetos CAD e projetos BIM
  • Softwares de BIM
  • Bibliotecas BIM
  • Interoperabilidade BIM: IFC – BCF – COBIE
  • Ambiente comum de dados (CDE)
  • Sistema de Classificação da Informação
  • BIM para Projetos de Engenharia
  • BIM para Orçamentos de Obras
  • BIM para Planejamento de Obras
  • BIM para Obras de Infraestrutura
  • BIM integrado ao GIS
  • Importância do BIM para as Compras Públicas
  • Recomendações para a implantação do BIM
  • Contratação de Projetos em BIM
  • Modelos de editais de licitação em BIM
  • Fiscalização de Obras Públicas com o uso do BIM
    • Auditoria Operacional pelos Tribunais de Contas
    • Fase Projeto e Fase Fiscalização

10:00 às 10:30 – Coffee Break

10:30 às 12:00

Continuação - A contribuição do Building Information Modeling – BIM para garantir qualidade em projetos de obras públicas

Palestrante: Washington Gultenberg de Moura Luke, Coordenador-Geral do Escritório de Modernização e Gestão Estratégica do DNIT

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:30

Primeira Palestra da Tarde

Palestrante: Marcello da Costa Vieira, Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura

Temas:

  • Conceitos de gestão de projetos;
  • A definição do escopo – EAP;
  • Gerenciamento do tempo – como garantir a execução no prazo contratual;
  • Orçamentação – custo x preço;
  • Sistemas de custos SICRO e SINAPI;
  • O que é qualidade;
  • Ferramentas de controle;
  • Curva ABC;
  • Curvas “S”;
  • Análise de Valor Agregado.

15:30 às 16:00 – Coffee Break

16:30 às 18:00

Segunda Palestra da Tarde

Palestrante: Marcelo Sampaio Cunha Filho, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura (convidado especial)

Temas:

  • Transferências de ativos do setor público para o privado – principais iniciativas e objetivos do Governo – a infraestrutura como grande motor de desenvolvimento regional e geração de empregos
  • Agenda 2020-2023: concessões e privatização de Portos, Aeroportos, Rodovias e Ferrovias – tecnologias de ponta – modelos de gestão mais eficientes – confiança dos investidores – Programa Pró-Infra – metas 2022/ranking de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial
  • Atração de investimentos internacionais – EUA, China e Europa – previsibilidades – segurança jurídica – segurança regulatória – desburocratização – o olhar do mundo sobre as oportunidades, grandes negócios e investimentos em nosso país – Brasil: a bola da vez!
Inscrição

Informações

Local: Brasília/DF
Data: 01 a 03 de Setembro de 2020
Carga horária: 24 horas

Investimento

R$ 3.990,00

por pessoa

Incluso

  • Almoço;
  • Material didático exclusivo – Inove;
  • Apostila e Material Complementar dos Professores;
  • Pasta executiva, caneta, lápis e marca texto;
  • Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional;
  • 6 Coffee-Breaks.

** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis da realização do evento, após este prazo deverá haver a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de pagamento.