CURSO PRÁTICO
GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES

COMO IMPLANTAR A GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES NO SETOR PÚBLICO
TEORIA E PRÁTICA, COM BASE NO REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA PÚBLICA

INFORMAÇÕES

APRESENTAÇÃO
Nos últimos anos, tem crescido a cobrança da sociedade por resultados mais efetivos em prol do interesse público. Como consequência, é necessário o aumento do escopo de atuação dos gestores públicos.

Com maior espaço de atuação, os gestores públicos precisam aprimorar a governança das suas respectivas instituições, onde questões como estratégia, risco, e controles internos ganham nova dimensão. Com a maior liberdade de ação, aumenta também da responsabilidade dos administradores por melhores resultados, por meio da atuação dos seus subordinados.

As aquisições são parte importante nesse cenário, por envolver o dispêndio de significativos montantes de recursos públicos e serem essenciais para o alcance dos objetivos. Dessa maneira, a atuação dos agentes públicos deve se pautar pela busca constante pelas melhores práticas de padrões de eficiência, eficácia e legalidade, em cujo contexto, a governança merece um destaque especial.

Por fim, ressalta-se que o conteúdo programático está adaptado às recentes decisões do Tribunal de Contas da União, em especial os acórdãos 2622/2013 e 588/2018.

OBJETIVOS
Objetivo geral:
Apresentar como implantar a governança das aquisições no setor público

Objetivos específicos:
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:

  • Enumerar os conceitos básicos, os princípios e os instrumentos relacionados à governança em geral e, em especial, à governança das aquisições públicas
  • Entender o funcionamento das estruturas e processos de Governança das aquisições
  • Estabelecer as responsabilidades, alçadas, estratégias e a política de pessoal
  • Aplicar a gestão de riscos na área de aquisições e em cada aquisição
  • Instituir o Comitê de Aquisições
  • Elaborar Planos de Aquisição
PÚBLICO-ALVO
O curso é essencialmente voltado àqueles que atuam em setores envolvidos na realização de licitações e na celebração/execução de contratos administrativos, em especial:

  • Servidores públicos que atuam na área de contratações governamentais
  • Responsáveis pelo setor de aquisições, pelos controles internos relacionados e pela auditoria interna
  • Responsáveis pela área de gestão de riscos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Implementação da Governança de Aquisições
    • Conceitos centrais relacionados à Governança de Aquisições
    • Instâncias de governança: como implementar e papéis
    • Principais instrumentos da governança de aquisições: apresentação de casos
  • A Gestão de Riscos na Governança de Aquisições
    • Controles de governança pública que impactam as aquisições
    • Controles de governança das aquisições
      • Planejamento estratégico institucional no âmbito das contratações
      • Comitê de aquisições
        • Benchmarking
        • Elaboração de minuta de norma acerca de composição e atribuições de Comitê de Aquisições
      • Plano de aquisições
        • Benchmarking com experiências já implantadas na Administração Pública
    • Controles da gestão que impactam as aquisições – Exemplos de controles e indicadores
    • Gestão de riscos nas aquisições: Aspectos teóricos e oficina de construção dos mapas de riscos
      • Riscos e controles internos relacionados à etapa de Oficialização da demanda
      • Riscos e controles internos relacionados à etapa de Planejamento das contratações
        • Estudos Técnicos Preliminares
        • Termo de Referência ou Projeto Básico
      • Riscos e controles internos relacionados à etapa de Seleção do Fornecedor
      • Riscos e controles internos relacionados à etapa de Gestão do Contrato
    • Ações de tratamento de riscos (Controles internos em nível de atividade) no processo de aquisição
  • Levantamento do TCU – ciclo 2017: o que o TCU espera dos órgãos jurisdicionados em relação à Governança de Aquisições
    • Aspectos do Levantamento 2017 relacionados à Governança de Aquisições
METODOLOGIA
Exposição dialogada, aplicação de oficinas e discussão de casos práticos
PALESTRANTE
Thiago Bergmann de Queiroz

Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática na Universidade de Brasília. Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela mesma instituição. Atualmente, ocupa o cargo de Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no Tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria, prestação de contas eleitorais e partidárias e de licitações e contratos. É professor e palestrante em diversas empresas privadas desde 2011 e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) desde 2013. Foi professor de Contabilidade na Universidade de Brasília e de Administração na Universidade Aberta do Brasil, além de atuação na educação básica, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.

Informações

Local: Florianópolis – SC

Data: 21 e 22 de Fevereiro

Carga horária: 16 horas

Investimento

PLANO INDIVIDUAL

R$ 2.990,00 por pessoa

A cada 4 inscrições neste curso, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Inove concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Incluso

Material didático exclusivo;
Pasta executiva | Caneta | Lapiseira | Marca Texto;
Certificado com Registro em Cartório;
Coffee-Breaks.

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