SEMINÁRIO NACIONAL

GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO

COMO ENTENDER E APLICAR

Apresentação

Em novembro de 2017, o Decreto 9.203 instituiu a política de governança da administração pública federal, promovendo diretrizes fundamentais para a liderança, estratégia e controle com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A governança no setor público compreende a estrutura que busca garantir que os sistemas políticos e administrativos atuem efetivamente na entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos.

Para fazer isso, um dos pilares da governança é a Gestão de Riscos, processo contínuo de identificação de eventos em potencial, capazes de afetar os objetivos da organização, e administrar os riscos de modo a mantê-los em níveis aceitáveis, buscando aumentar as chances de sucesso.

Com base nessa perspectiva, o seminário se propõe a apresentar aos servidores uma visão clara e prática desses temas na administração pública.

Além disso, os conteúdos abordados permitirão aos participantes avaliar e aperfeiçoar os sistemas de gestão de riscos em suas unidades, adotando como exemplo prático a aplicação da metodologia na prática das licitações. O que se busca é a superação dos principais riscos existentes na entidade, por meio de capacitação acerca da correta implantação da boa governança e da gestão de riscos, em conformidade com o Decreto 9.203/2017, a Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 001/2016 e a Portaria CGU nº 1089/2018. Somente com uma ação preventiva e integrada, será possível reduzir os problemas que vivenciamos rotineiramente, sendo em sua grande maioria decorrentes da inexistência e insuficiência de controles internos.

Objetivos

  • Demonstrar conceitos, responsabilidades e papéis relacionados à governança e à gestão de riscos de uma organização;
  • Apresentar as abordagens metodológicas mais comuns;
  • Fornecer subsídio para implementação prática, com base em modelos e materiais de apoio;
  • Apresentar um caso prático em licitações para servir de modelo aos demais setores e níveis da organização.

Metodologia

As aulas serão expositivas e dialogadas, com vídeos e casos de exemplo, assim como práticas, por meio de estudo de caso dirigido, apresentando a aplicação efetiva da gestão de riscos em licitações em uma organização pública.

Público-alvo

  • Autoridades superiores e ordenadores de despesas
  • Gestores de órgãos e entidades, das mais diversas escalas hierárquicas
  • Advogados, assessores e procuradores jurídicos
  • Agentes do controle interno
  • Agentes do controle externo
  • Pregoeiros, equipes de apoio e membros de comissões de licitação
  • Gestores e fiscais de contratos
  • Comitês, diretorias ou assessorias específicas para tratar de riscos, controles internos, integridade e compliance

Conteúdo Programático

Governança Corporativa e Governamental

  • Teoria da Firma aplicada ao Setor Público
  • Princípios da Governança
  • Referencial de Governança Pública do TCU

Gestão de Riscos

Organizacionais

  • Modelo de Três Linhas de Defesa
  • COSO 2017, COSO ERM, ISO 31000 e Orange Book
  • Método de Priorização de Processos (critérios quantitativos e qualitativos, planilha)
  • Ciclo do gerenciamento de riscos organizacionais
  • Análise de ambiente e fixação de objetivos
  • Identificação de riscos
  • Avaliação de Riscos e Controles
  • Resposta a Riscos
  • Reporte
  • Monitoramento (indicadores de riscos)
  • Método de Priorização de Processos
  • Técnicas de identificação de riscos
  • Matriz de Risco
  • Política de Gestão de Riscos – Princípios, Objetivos e Diretrizes
  • Instâncias de Governança em Gestão de Riscos
  • Competências e responsabilidades

Controles Internos

  • Princípios
  • Classificações
  • COSO ICIF – Estrutura Integrada (Objetivos, componentes e princípios)

Como implantar a governança e gestão de riscos na prática

  • Revisão de conceitos e modelos
  • Discussão prática em licitações
  • Gestão de riscos da IN nº 04/2014 e IN nº 05/2017

Palestrantes

Prof. Rodrigo Fontenelle

Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, atualmente é Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, desde 2016, responsável pela implantação da Gestão de Riscos no MP. Foi Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Fazenda (2015) e Coordenador-Geral de Auditoria da Área Fazendária na CGU (2013 – 2014). Doutorando em Administração Pública (UnB), Mestre em Contabilidade (UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua como instrutor na ESAF e ENAP. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 3ª edição) e possui três certificações internacionais: Certified Government Auditing Professional – CGAP, Certification in Control Self-Assessment – CCSA e CRMA – Certification in Risk Management Assurance, todas emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA).

Prof. Franklin Brasil

Auditor da CGU desde 1998; Bacharel em Computação e Mestre em Controladoria e Contabilidade; Atualmente, chefia a Assessoria de Planejamento de Aquisições da CGU. Atua na capacitação de servidores públicos, com ênfase em terceirização, detecção de fraudes em licitações, gestão de riscos e pesquisa de preços; Autor de “Preço de Referência em Compras Públicas” e coautor dos livros “Controladoria no Setor Público”, “Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção”, “Combate à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes” e “Como gerenciar riscos na administração pública”. Fundador e coordenador do NELCA, grupo que congrega 3.500 compradores públicos do país. Vencedor do Prêmio “Chico Ribeiro” de Qualidade do Gasto Público em 2015, 2016 e 2017.

Inscrição

Informações

Local: Brasília – DF

Data: 01, 02 e 03 de Agosto

Carga horária: 24 horas

Investimento

R$ 3.290,00 por pessoa
A cada 4 inscrições neste seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Inove concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Incluso

Material didático exclusivo;
Pasta executiva | Caneta | Marca Texto;
Certificado com Registro em Cartório;
Coffee-Breaks.