A exemplo do Paraná, TCE gaúcho vai usar satélite na fiscalização de obras
A exemplo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), os gaúchos vão utilizar satélites para fiscalizar obras públicas em tempo real. Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) assinou protocolo de intenções com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com o objetivo de utilizar imagens de satélites nessa atividade de controle externo. O acordo é semelhante ao firmado pelo TCE-PR com o INPE em 9 de dezembro de 2021, em Brasília, com o então ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, o astronauta Marcos Pontes; e o diretor do instituto, Clezio de Nardin.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, destacou a “importância de o TCE gaúcho adotar a nova tecnologia, já que aquela Corte é uma referência e já está treinando seus técnicos, sendo fundamental que os órgãos de controle avancem juntos na busca de mecanismos para aprimorar a fiscalização do gasto público”.
“Prevenir é o caminho, juntamente com a orientação, sempre melhor do que a criminalização”, completou o presidente.A iniciativa foi inscrita pelo TCE-PR na edição de 2022 do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Camargo, lembrou na ocasião da assinatura da parceria que sua gestão vem procurando dotar a Corte das melhores ferramentas para exercer seu papel fiscalizador com mais eficiência. Técnicos do TCE-PR serão treinados pelo INPE para análise de imagens que serão feitas, por satélites, das obras públicas em execução no estado. Com isso, o Tribunal paranaense passará a ser referência no setor, ao mesmo tempo em que desenvolverá uma atividade até agora inédita no Programa Espacial Brasileiro.
Já o diretor do INPE apontou a parceria com o TCE-PR como exemplo da transversalidade, da capilaridade e dos benefícios que o Programa Espacial Brasileiro pode oferecer ao país. “O INPE é uma instituição de Estado. Somos uma ferramenta de transbordo de tecnologia e inovação para os órgãos do Estado Brasileiro”, destacou. Ele classificou como um marco o acordo com o TCE-PR, que poderia ser replicado para outros órgãos públicos, como ocorreu com o TCE gaúcho.