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Aberto prazo para consulta pública sobre futuro SRP para contratação de licenças de uso de softwares
- 9 de novembro de 2020
- Postado por: Inove
- Categoria: Notícias
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada, por meio de Sistema de Registro de Preços, com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte, compatível com as necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para consulta pública.
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 1ª quinzena de fevereiro de 2021, conforme cronograma constante no site https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/cronograma-projetos-central-de-compras, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Esta contratação é motivada pela necessidade por informações coletadas em 23 de maio de 2019 no Plano Anual de Contratações (PAC), que indicou, dentro dos gastos previstos com softwares pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, uma demanda por Sistemas Operacionais de R$ 113,5 milhões em 247 iniciativas.
Enfatiza-se que o objeto desta contratação é composto por 25 itens, descritos na tabela abaixo:
| Item | Código CATMAT / CATSER | DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER | Descrição do Produto | Identificação Produto | Unidade | Código PMCTIC |
| 1 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows enterprise e3 por usuário (subscrição anual), suporte padrão | Microsoft®WinE3FromSA AllLng MonthlySubscriptionsVolumeLicense MVL 1License PerUsr | Subscrição anual | MS-A082 |
| 2 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows enterprise e3 por usuário – acadêmico – corpo docente (subscrição anual), suporte padrão | Microsoft® WinEDUA3 ALNG MonthlySub MVL Per User | Subscrição anual | MS-B175 |
| 3 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows enterprise e3 por usuário – acadêmico – estudante (subscrição anual), suporte padrão | Microsoft® WinEDUA3 ALNG MonthlySub MVL Per User | Subscrição anual | MS-B176 |
| 4 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows server 2019 standard 32/64bits (subscrição anual), suporte padrão | Microsoft®WindowsServerSTDCORE AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic | Subscrição anual | MS-A806 |
| 5 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows server 2019 standard 32/64bits – acadêmico (subscrição anual), suporte padrão | Microsoft®WindowsServerSTDCORE AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic | Subscrição anual | MS-B154 |
| 6 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows server 2019 datacenter 32/64bits (subscrição anual), suporte prioritário | Microsoft®WindowsServerDCCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic | Subscrição anual | MS-A803 |
| 7 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | windows server 2019 datacenter 32/64bits – acadêmico (subscrição anual), suporte prioritário | Microsoft®Windows®ServerDatacenter AllLng SAStepUp MVL 1License WindowsServerStandard 2Proc | Subscrição anual | MS-B568 |
| 8 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard – 36 meses, suporte padrão | Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard (RH00002) | Subscrição36 meses | RH00002F3 |
| 9 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters com Smart Management, Premium – 12 meses, suporte prioritário | Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Premium | Subscrição anual | RH00006 |
| 10 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | Red Hat Enterprise Linux Server com Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) – 36 meses, suporte prioritário | Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium | Subscrição36 meses | RH00008F3 |
| 11 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SUSE Linux Enterprise Server Priority (1-2 Soquetes ou 1-2 máquinas virtuais) – 36 meses, suporte prioritário | SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets or 1-2 Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year | Subscrição36 meses | – |
| 12 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SUSE Linux Enterprise Server Priority (1-2 Soquetes com máquinas virtuais ilimitadas) – 36 meses, suporte prioritário | SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year | Subscrição36 meses | – |
| 13 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SUSE Manager Server, x86-64, instância ilimitadas, assinatura Prioritária – 36 meses, suporte prioritário | SUSE Manager Server, x86-64, Unlimited Instance, Priority Subscription, 3 Year | Subscrição36 meses | – |
| 14 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SUSE Desktops Linux – Suporte Padrão – 36 meses | SUSE Linux Enterprise Desktop, x86 & x86-64, 1 Instance, Standard Subscription, 3 Year | Subscrição36 meses | – |
| 15 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | Oracle Linux Basic – 36 meses, suporte padrão | Oracle Linux Basic – 3 year support | Subscrição36 meses | – |
| 16 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | Oracle Linux Premier Limited – 36 meses, suporte prioritário | Oracle Linux Premier Limited – 3 year support | Subscrição36 meses | – |
| 17 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | Oracle Linux Premier – 36 meses, suporte prioritário | Oracle Linux Premier – 3 year support | Subscrição36 meses | – |
A abertura de prazo para consulta pública mostra-se necessária a fim de coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas tanto do setor privado, quanto dos órgãos e entidades públicas interessadas em participar do certame em epígrafe.
O órgão interessado deverá registrar a sua contribuição exclusivamente pelo e-mail central.tecnologia@economia.gov.br, até as 23h59 de 13 de novembro de 2020.
Informamos também que no dia 11 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 15h00 (horário de Brasília), será realizada uma live para divulgar a presente contratação e esclarecer eventuais dúvidas, no canal do Ministério da Economia no Youtube.