AGU contribui com debate sobre inteligência artificial na advocacia pública e direitos humanos, na Conferência da ALAP
O fortalecimento da defesa jurídica do Estado foi o tema do painel inaugural da Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado, que começou na segunda-feira (21), no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) compartilhou com os advogados públicos de outros dez países da América Latina como funciona o Super Sapiens, ferramenta que utiliza inteligência artificial e possibilita uma integração em tempo real de todos os processos dos quais a AGU faz parte, em todo território nacional. A estratégia tecnológica torna mais robusta a capacidade de defesa do Estado.
Participaram do painel o Secretário de Gestão Estratégica da AGU, Rodrigo Saito; a Secretária-Geral da Procuradoria de Administração do Panamá, Maria Lilia Urriola de Ardila; a Procuradora na área de Direito Público da Procuradoria-Geral da República da Costa Rica Silvia Platino; e o chefe da Direção de Aplicação Jurídico Processual da Procuradoria Geral do Estado do Peru, Omar Kadafi Jesús Rojas Silva. A moderadora foi a Conselheira de Defesa do Estado do Chile, Mariana Valenzuela.
Apresentando a experiência da AGU com seu sistema de inteligência jurídica, Rodrigo Saito destacou que, atualmente, a Advocacia-Geral armazena 40 milhões de processos em seu sistema, possuindo também cerca de 1 bilhão documentos, todos já digitalizados. Além disso, recebe 10 mil novas ações todos os dias. Para lidar de modo mais eficiente com esses números superlativos, a instituição criou o Super Sapiens, uma ferramenta digital que permite que qualquer um dos membros da AGU espalhados pelas suas 800 unidades, em mais de 300 cidades do Brasil, possa trabalhar em qualquer processo judicial de que a AGU seja parte.
“O Super Sapiens tem uma interface similar a sistemas de e-mail. Tem uma estrutura de automação, como etiquetas inteligentes. E é uma plataforma gratuita”, ressaltou Saito, acrescentando que, do mesmo modo que a AGU tem estabelecido parcerias com as Forças Armadas e outros órgãos para que estes também tenham acesso ao Super Sapiens, isso também pode ser feito internacionalmente: “Podemos firmar parcerias com países membros da ALAP para que aqueles que queiram possam também utilizar o Super Sapiens. É algo que podemos estudar”.
Manutenção dos Direitos Humanos: desafio comum aos países latino-americanos
O segundo painel da Conferência, que abordou os avanços e a experiência de cada país perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, teve moderação do Procurador-Regional da União da 2° Região da AGU, Cláudio José Silva. “A conexão entre direitos humanos e democracia é umbilical. Não podemos fugir da nossa função de sermos alicerces do Estado no combate às desigualdades”, destacou Silva, ao abrir o painel.
Participaram desse painel o Procurador-Geral da República de Honduras, Manuel Antonio Díaz Galeas; o Procurador-Geral da República do Paraguai, Rodolfo Barrios Duba; o Conselheiro do CDE/Chile Raul Letelier; e o Procurador no Núcleo de Direitos Humanos da PGE-RJ, Rafael Sofiati.
Brasil na Presidência da ALAP
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi eleita, em março de 2022, para ocupar a presidência da ALAP no biênio 2022-2024. Criada em março de 2018, a ALAP reúne as instituições responsáveis pela advocacia pública no Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Equador, Panamá, Honduras, Peru, Paraguai, Bolívia e Costa Rica.
Fonte: Advocacia-Geral da União