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Conteúdos

LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Negociação posterior à fase de disputa de lances no Pregão: aceitação indevida da majoração de preços

26
fev
Acórdão 8.060/20 – Segunda Câmara do TCU.
Postado em: Conteúdos ,
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Licitação realizada por Órgão Federal x Regularidade fiscal perante a fazenda municipal

22
fev
Acórdão 2.185/20 - Plenário do TCU.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
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Estatais – Obras e Serviços de Engenharia: Empreitada Integral x Exigência de Atestado de Capacidade Técnica da subcontratada

12
fev
Acórdão 2.021/20 – Plenário do TCU.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
Leia mais

O instituto da requisição administrativa à luz da Lei nº 13979/2020

11
fev
O objetivo desse artigo é fazer uma rápida análise sobre a requisição administrativa, por vezes utilizada nesse período, notadamente para a aquisição de bens e insumos necessários às ações de combate à COVID-19.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
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Licitações: análise ponderada sobre a inexequibilidade da proposta

08
fev
Acórdão 1.850/20 – Plenário do TCU.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
Leia mais

Vigência da Nova Lei de Licitações

04
fev
Importante esclarecer que o texto definitivo do projeto encontra-se pendente de consolidação, para somente depois ser encaminhado para sanção presidencial.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
Leia mais

Entenda a diferença entre reajuste, repactuação e revisão de contratos públicos

27
jan
Após a assinatura de um contrato entre o particular e o órgão público, com o decorrer do tempo, pode acontecer de o preço inicialmente ajustado restar defasado. Nesses casos, há a necessidade de uma recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
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Edital: Necessária exigência dos licitantes da apresentação de planilhas que demonstrem a composição de todos os seus custos unitários

25
jan
Acórdão 2.341/20 – Plenário do TCU.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
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Recuperação Judicial, Extrajudicial, Falências e as novidades trazidas pela Lei Federal nº 14.112/20

19
jan
A Lei, que entrará em vigência no final do mês de janeiro de 2021, alterou a Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e de Falências, Lei Federal nº 11.101/05, além de diversas outras leis relacionadas ao tema.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
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A LGPD e seu impacto nos contratos administrativos

14
jan
A LGPD admite o tratamento de dados pessoais, não havendo qualquer infringência à nova norma, em princípio, em relação a esse repasse de informações.
Postado em: Conteúdos , Notícias ,
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