Pesquisa
Inove Capacitação
  • Sobre nós
    • QUEM SOMOS
    • #EUACREDITONOBRASIL
  • Capacitação
  • Soluções
  • Palestrantes
  • Contato
  • Notícias
    • CONTEÚDOS
  • Sobre nós
    • QUEM SOMOS
    • #EUACREDITONOBRASIL
  • Capacitação
  • Soluções
  • Palestrantes
  • Contato
  • Notícias
    • CONTEÚDOS

Conteúdos

LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

A lei das estatais e a contratação do serviço de publicidade: solução jurídica para o conflito aparente de normas

12
ago
O que assume relevo para o presente artigo são as disposições legais relativas às licitações e contratos de que são partes as empresas estatais.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

As empresas estatais e a contratação de startups e de soluções inovadoras: a aderência das normas

05
ago
O fomento à inovação do procedimento licitatório com práticas mais eficientes e menos burocráticas, atrelado ao incentivo da participação da iniciativa privada na elaboração de políticas públicas têm feito parte das legislações contemporâneas que versam sobre o processo de contratação pública.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

A responsabilidade para obtenção da licença prévia no regime da contratação integrada

29
jul
A Lei nº 14.133/2021 traz, em relação às demais legislações que tratam de licitações e contratos administrativos, uma maior preocupação e de forma bem mais pormenorizada, a questão referente ao licenciamento ambiental.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Responsabilização pelos tribunais de contas com base na culpa in vigilando

22
jul
Quem convive na prática com as fiscalizações dos Tribunais de Contas da União e dos entes subnacionais sabe quanto é comum que qualquer agente público, pelo simples fato de ser a autoridade máxima, o dirigente maior, o gestor supremo ou a pessoa em posição de liderança em órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta, figure com frequência como interessado num processo de contas...
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Contratos administrativos. A contratada não solicitou reajuste contratual depois de 1 ano de contrato ou proposta? Como deve proceder o gestor?

15
jul
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido com a aceitação da proposta pela Administração constitui direito do contratado garantido pela Constituição da República e por diversas leis licitatórias.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Limite de supressão e os contratos administrativos por demanda variável

08
jul
Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto o particular como os gestores públicos se vinculam integralmente às condições previstas no edital e no respectivo contrato, assim como, à proposta apresentada, que apenas podem ser relativizadas em situações específicas previstas em Lei.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Cuidados na nova Lei de Licitações, que passa a ser obrigatória daqui a 1 ano

01
jul
Apesar dos avanços esperados não atingirem as inovações já existentes no mercado, como a implantação de novas tecnologias para controle de estoques de produtos armazenados e até o controle de bens móveis, a nova lei incorporou anos de jurisprudências e doutrinas da antiga norma, organizando o mundo jurídico das licitações.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Pregão eletrônico na Administração Pública pela nova Lei de Licitações

24
jun
A licitação na Administração Pública requer simplificação, celeridade, economicidade e maior competitividade. Diante disso, é preciso que a autoridade competente pelo procedimento licitatório escolha corretamente a modalidade de licitação para seus objetivos.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Licitação. Lei 14.133/2021. Lei 13.303/2016. Pesquisa de Preços/Custos. Novos Parâmetros.

17
jun
A estimativa de preços realizada pela Administração Pública, in casu estatais, tem o condão de observar e atender aos parâmetros de preço que estão sendo cobrados pelo mercado, buscando-se a economicidade dos itens a serem licitados, com o objetivo de obter a contratação mais vantajosa sob todos os ângulos para a Estatal.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais

Dispensa de licitação sem dolo não configura improbidade

10
jun
Não é novidade que atos praticados no âmbito de processos licitatórios são os que mais dão margem a ação judicial, em especial a de improbidade administrativa. Nesse cenário, contratações diretas, por dispensa ou inexigibilidade de licitação raramente passam em branco, sem questionamento.
Postado em: Conteúdos ,
Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 22
  • Próxima

Newsletter


Pesquisa

Últimas Notícias

Municípios começam a usar o Cidades GOV.BR para oferecer serviços públicos digitais
17 de agosto de 2022
Decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da AGU
17 de agosto de 2022
TCE-PR recomenda 5 ações ao DER em licitações relativas à fiscalização de obras
17 de agosto de 2022
Consulta Pública – Instrução Normativa sobre os procedimentos para locação de imóveis
17 de agosto de 2022

Sobre nós

Uma empresa focada no desenvolvimento e aperfeiçoamento das habilidades de seus clientes: geramos valor para as pessoas e sucesso para carreiras do setor público.

Inove Capacitação

  • Sobre nós
  • Capacitação online
  • Soluções
  • Palestrantes
  • Contato
  • Notícias

Fale com a gente

(41) 3618-9954

contato@inovecapacitacao.com.br

Atendimento das 9h às 18h (dias úteis)

Inove Capacitação © 2021
R. Delegado Leopoldo Belczak, 2783 - Cristo Rei, Curitiba - PR