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A fiscalização induziu 15 mil correções, entre acumulações ilícitas, atos de pessoal com falhas, pagamentos a falecidos e pensões indevidas. Economia potencial pode chegar a R$ 1,9 bilhão ao ano.

Governo considera mudanças necessárias para dar mais eficiência à administração pública.

Plataforma visa simplificar e padronizar o processo de solicitação de inscrição em Dívida Ativa da União.

País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao meio ambiente que está entre os mais avançados do planeta.

O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), conversou com a Rádio Senado sobre as perspectivas e ações dos estados e municípios.

O risco de paralisia da máquina pública está relacionado com os recentes cortes no Orçamento da União.

Lei permite que estados e municípios usem os recursos no combate à pandemia.

O documento apresenta recomendações e orientações a serem observadas na participação das licitações e execução dos contratos, enfatizando o respeito à integridade corporativa nas relações negociais.

Entre outras ações relevantes, até o momento, estão participações em desestatizações estaduais e aprovação de três marcos legais no Congresso Nacional.

Criado há dois anos, programa já encaminhou 183 denúncias a órgãos de controle e fiscalização.