Secretaria de Política Econômica mostra que enxugamento do funcionalismo federal também tem reflexos positivos sobre produtividade e crescimento econômico do país.
O certame tinha como objetivo a contratação de empresa especializada no licenciamento de software de gestão tributária para esse município da Região Oeste do Paraná.
O Tribunal sugeriu alterações no acordo de criação da Comissão Binacional de Contas, que viabilizará a fiscalização da empresa Itaipu Binacional pelos órgãos de controle externo do Brasil e do Paraguai.
Os fascículos publicados refletem a postura orientativa e educadora da ANPD, bem como as suas competências, elencadas no art. 55-J, I e VI, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Elaborado pela SecGP, o Manual tem o objetivo de informar as unidades de Gestão de Pessoas do TRF1 e das seccionais sobre pontos importantes para a compreensão e aplicação da Lei.
