CNPE marca para outubro leilão do petróleo excedente da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcou para 28 de outubro o leilão do petróleo excedente da área de cessão onerosa. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o certame será feito na modalidade de partilha de produção, a mesma aplicada no pré-sal, que prevê que a União fique com parte da produção.
Em reunião nesta quinta-feira (28), o CNPE definiu que serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. O vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos feitos na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção.
O CNPE informou que trabalha na elaboração de diretrizes para o cálculo dessa compensação à Petrobras. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que preside o conselho, serão feitas simulações com diferentes cenários para definição do bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão.
Em março, o conselho volta a se reunir para definir o bônus de assinatura do leilão e tratar da autorização para realização do certame.
O contrato de cessão onerosa foi firmado pela Petrobras com a União em 2010 e garante à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo pelo prazo de 40 anos.
O governo estima que a área pode render mais 6 bilhões de barris, o que poderia resultar na arrecadação de R$ 100 bilhões em bônus de assinatura.