6º CONASJUR
CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Evento Híbrido em
Brasília - DF
14, 15, 16 e 17 de maio
de 2024
32 horas
de capacitação
SOBRE O CONGRESSO
A Lei nº 14.133/2021 deu nova nomenclatura aos agentes que atuam nas licitações, criou e extinguiu modalidades de licitação, positivou entendimentos jurisprudenciais. Planejamento, governança, controle, resolução alternativa de conflitos, foram apenas alguns dos novos assuntos trazidos ao cenário legislativo das contratações pela Lei nº 14.133/2021.
Como se beneficiar das inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações gerando eficiência, mas sem comprometer a segurança das contratações?
Para responder esta e outras questões que têm desafiado as áreas jurídicas da Administração Pública a Inove traz para você, em 2024, o 6º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos que terá como tema Inovação e Segurança na Aplicação da Nova Lei de Licitações.
O evento, que contará com renomados palestrantes que atuam no assessoramento jurídico da Administração Pública, apresentará soluções para as principais e mais complexas questões que têm sido postas às assessorias jurídicas desde a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021.
Esteja preparado para construir soluções para o atual marco legal das contratações públicas. Venha para a 6ª edição do Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos!
OBJETIVO
Capacitar, atualizar e preparar os profissionais e agentes atuantes nas atividades de consultoria, assessoramento e contencioso jurídicos em matéria de licitações e contratos especialmente sobre as principais novidades E mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações e normas a ela regulamentares.
PALESTRANTES
Rafael Sérgio
Anderson Pedra
Antonio Anastasia
Benjamin Zymler
Carolina Zancaner
Christianne Stroppa
Cristiana Fortini
Daniel Barral
Danilo Almeida
Felipe Boselli
Igor Lourenço
João Domingues
Lindineide Cardoso
Luana Carvalho
Michelle Marry
Rafael Oliveira
Raquel Carvalho
Renila Bragagnoli
Vânia Vieira
Victor Amorim
PROGRAMAÇÃO
8:30 às 9:00
CREDENCIAMENTO
9:00 às 9:45
PAINEL I – OS DIVERSOS PAPÉIS DO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA NLLC
Rafael Sérgio de Oliveira
9:50 às 10:35
PAINEL II – FORMALISMO MODERADO E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: QUAIS OS LIMITES?
Min. Benjamin Zymler
11:05 às 12:30
MESA DE DEBATE – NOVAS FERRAMENTAS DA LEI Nº 14.133/2021: É PRECISO OUSAR?
Rafael Sérgio de Oliveira, Min. Benjamin Zymler, Vânia Vieira e Raquel Carvalho
12:30 às 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 às 15:30
PAINEL III – ARTEFATOS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E A ANÁLISE PELA ASSESSORIA JURÍDICA
Raquel Carvalho
16:00 às 17:00
PAINEL IV – ASPECTOS DA LGPD APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Daniel Barral
17:00 às 18:00
PAINEL V – ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO: QUAL A MISSÃO LEGAL DE CADA UM?
Vânia Vieira
8:30 às 12:30
OFICINA I – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Felipe Boselli
8:30 às 12:30
OFICINA II – ELABORAÇÃO DE PARECER: DA FORMA AO CONTEÚDO
Christianne Stroppa e Renila Bragagnoli
12:30 às 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 às 18:00
OFICINA III – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Lindineide Cardoso e João Domingues
14:00 às 18:00
OFICINA IV – ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Victor Amorim
8:30 às 12:30
OFICINA V – ELABORAÇÃO DE PARECER: DA FORMA AO CONTEÚDO
Christianne Stroppa e Renila Bragagnoli
8:30 às 12:30
OFICINA VI – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Danilo Almeida e Igor Lourenço
12:30 às 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 às 15:00
PAINEL VII – CONTRATAÇÃO DE FACILITIES: INOVAÇÃO OU MAIS DO MESMO?
Carolina Zancaner
15:00 às 16:00
PAINEL VIII – A LINDB, A NLLC E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Min. Antonio Anastasia
16:30 às 18:00
MESA DE DEBATE – O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Rafael Sérgio de Oliveira, Min. Antonio Anastasia, Igor Lourenço e Carolina Zancaner
8:30 às 9:40
PAINEL IX – CREDENCIAMENTO: CASOS DE APLICAÇÃO E SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO
Rafael Carvalho Rezende de Oliveira
9:40 às 10:50
PAINEL X – FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021
Anderson Pedra
11:20 às 12:30
PAINEL XI – REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE: QUAL O PONTO DA HARMONIA?
Cristiana Fortini
12:30 às 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 às 16:00
DE BATE PRONTO – RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS DA AUDIÊNCIA
Rafael Sérgio de Oliveira, Christianne Stroppa, Michelle Marry, Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, Anderson Pedra e Luana Carvalho
16:30 às 17:30
PAINEL XII – O REGIME DAS NULIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A definir
Não perca mais tempo! Participe deste evento!
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3º LOTE PRESENCIAL (até 14/05/2024)
3º LOTE ONLINE (até 14/05/2024)
R$ 5.990,00
R$ 3.990,00
por pessoa
por pessoa
** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 07 dias úteis antes da data de realização do evento, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
** Requisitos para uma boa experiência com o curso: – Computador: Processador i3 – 3Ghz – Memória: 4GB RAM – Browser: Chrome ou Internet Explorer – Banda larga: 3 Mega – conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.