Evento Presencial em
Brasília - DF
27, 28, 29 e 30 de maio
de 2025
32 horas
de capacitação
APRESENTAÇÃO
No cenário dinâmico das compras públicas, as licitações e contratos públicos no Brasil vivenciam um momento de profunda transformação, agilidade e adaptabilidade com a Nova Lei n° 14.133/2021. Essa legislação inovadora se configura a cada dia como um marco regulatório, estabelecendo novas diretrizes e modernizando os processos licitatórios em todo o país.
Mais do que uma simples atualização legal, a Lei n° 14.133/2021 representa um salto qualitativo na gestão pública. Ao incorporar inovações tecnológicas e simplificar procedimentos, a lei busca alcançar maior agilidade e eficiência em uma gestão pública mais transparente e responsável: a digitalização e a padronização dos procedimentos garantem maior controle social sobre as licitações, combatendo a corrupção e promovendo a lisura e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Nesse contexto de transformação, as Assessorias Jurídicas dos órgãos e entidades públicas assumem um papel crucial. Cabe a esses grandes profissionais a missão de dominar as nuances da nova lei, orientar os gestores públicos sobre sua correta utilização e garantir a segurança jurídica em todas as etapas dos processos licitatórios.
Neste ano, o 6º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos reuniu inúmeros especialistas para debater os principais e primeiros impactos da Nova Lei na realidade das contratações públicas. Em maio de 2025, o evento retorna grandioso em sua 7ª edição para aprofundar ainda as discussões e apresentar soluções práticas para os desafios do dia a dia das instituições.
O 7º CONASJUR contará com a presença de renomados palestrantes, especialistas em licitações e contratos públicos, que compartilharão seus conhecimentos e experiências para auxiliar os participantes a superar os desafios e avançar no dinâmico ambiente das licitações e contratos públicos da Nova Lei n° 14.133/2021.
PÚBLICO-ALVO
- Assessores jurídicos de órgãos e entidades públicas
- Procuradores públicos
- Servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos
- Advogados especializados em direito administrativo
- Empresários e representantes de empresas que participam de licitações públicas
- Demais profissionais interessados em conhecer as novidades e a aplicabilidade da Lei n° 14.133/2021
COORDENAÇÃO TÉCNICA
RAFAEL SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Na AGU foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria Geral Federal – PGF. Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós graduação do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD, do ProJur e da UniAmérica. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais sobre licitação e contrato.
Não perca a oportunidade de se atualizar sobre as últimas tendências em licitações e contratos públicos e aprimorar suas habilidades para enfrentar os desafios da Lei n° 14.133/2021!