INOVAÇÃO
Um evento que abordará os impactos da Lei 14.133/2021 em relação aos Municípios
PALESTRANTES
Nádia Dall Agnol
Coordenadora Técnica
Vinicius Geronasso
Coordenador Técnico
Anderson Pedra
Christianne Stroppa
Edgar Guimarães
Felipe Ansaloni
José Roberto Tiossi Jr.
Lindineide Cardoso
Rafael Sérgio Oliveira
Thiago Zagatto
APRESENTAÇÃO
Os municípios têm um papel fundamental para a implementação de políticas públicas nacionais e, por conseguinte, para o desenvolvimento social, político e econômico do país.
A implementação da maior parte das políticas públicas depende da realização de licitações e contratações públicas daí porque a centralidade deste tema para os municípios.
A entrada em vigor de Lei 14.133/2021 inaugurou uma nova realidade para as contratações públicas no Brasil e falar sobre desafios e oportunidades neste novo cenário é um tema urgente para os municípios.
Por isto, em 2023, a Inove promove a segunda edição do Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos dos Municípios 2023, um evento inovador que abordará de forma completa todo o panorama da Lei 14.133/2021 e seus impactos para os entes municipais.
Entre os temas tratados estão a implementação da governança, os instrumentos de planejamento das contratações, a regulamentação da Nova Lei no âmbito municipal, o papel da assessoria jurídica e do controle interno nas contratações, cautelas e diretrizes da Nova Lei sobre gestão e fiscalização de contratos e muito mais!
Para este evento, selecionamos um time de renomados especialistas que têm se destacado nos debates sobre as contratações municipais e que estará esperando por você para este encontro de gestores públicos de todo o Brasil e que será um divisor de águas para os municípios brasileiros.
Você não pode perder!
OBJETIVOS
Capacitar e atualizar os agentes públicos municipais sobre licitações e contratações no cenário dos municípios alterações promovidas pela Lei 14.133/201 e demais normas a ela regulamentares, além de prepará-los para atuar de acordo com os mais recentes entendimentos dos Tribunais de Contas e as melhores práticas de governança nas contratações.
PÚBLICO-ALVO
- Autoridades públicas municipais
- Membros de Equipe de Planejamento de Contratações
- Fiscais e gestores de contratos
- Integrantes da Assessoria Jurídica
- Auditores e controladores
- Profissionais da área de Governança, Compliance e Gestão de riscos
- Fornecedores e demais envolvidos direta ou indiretamente com a fase interna das licitações
- Demais interessados em geral sobre o assunto
CONTAGEM REGRESSIVA PARA O CONGRESSO
PROGRAMAÇÃO
8:00 às 8:30
ABERTURA
8:30 às 9:30
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SUAS ATUALIZAÇÕES PARA O ÂMBITO MUNICIPAL
Anderson Pedra
9:30 às 10:30
AGENTES PÚBLICOS, FUNÇÕES E DEVERES EM ÂMBITO MUNICIPAL
Rafael Sérgio de Oliveira
10:30 às 10:45
INTERVALO
10:45 às 12:45
OFICINA: PLANEJAMENTO – PCA, DFD, ETP E TR
Vinicius Geronasso
12:45 às 14:15
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:15 às 15:15
PROCEDIMENTO AUXILIAR: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Rafael Sérgio de Oliveira
15:15 às 16:15
REGULAMENTAÇÃO DA NLLC EM ÂMBITO MUNICIPAL, O QUE DEVE SER REGULAMENTADO?
Anderson Pedra
16:15 às 16:30
INTERVALO
16:30 às 17:30
OFICINA: CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE E DISPENSA
Vinicius Geronasso
8:30 às 9:30
GOVERNANÇA, COMO IMPLEMENTAR? POR QUE IMPLEMENTAR?
Thiago Zagatto
9:30 às 10:30
CONTROLE INTERNO E O SEU DEVER E FUNÇÃO
Christianne Stroppa
10:30 às 10:45
INTERVALO
10:45 às 12:45
OFICINA: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO
Nádia Dall Agnol
12:45 às 14:15
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:15 às 15:15
RESPONSABILIDADE DE PESQUISA DE PREÇOS
Thiago Zagatto
15:15 às 15:30
INTERVALO
15:30 às 17:30
OFICINA: CREDENCIAMENTO O NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO
Felipe Ansaloni
8:30 às 9:30
ASSESSORAMENTO JURÍDICO – PARECER QUANDO?
José Roberto Tiossi Jr.
9:30 às 10:30
SANÇÕES CONTRATUAIS, QUANDO UTILIZAR A FERRAMENTA
Lindineide Cardoso
10:30 às 10:45
INTERVALO
10:45 às 12:45
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Lindineide Cardoso
12:45 às 14:15
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:15 às 15:15
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
José Roberto Tiossi Jr.
15:15 às 15:30
INTERVALO
15:30 às 17:30
PALESTRA DE ENCERRAMENTO: VISÃO DO TCE COM AS MUDANÇAS DA NLLC
Edgar Guimarães
8:30 às 17:30
COMO UTILIZAR O CHATGPT E SIMILARES NA CONFECÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Jandeson da Costa Barbosa
ÚLTIMO LOTE - PRESENCIAL
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Material didático exclusivo Inove
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Material complementar dos palestrantes
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Certificado de Capacitação Profissional
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3 almoços e 6 coffee-breaks
ÚLTIMO LOTE - ONLINE
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Material didático exclusivo Inove
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Material complementar dos palestrantes
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Certificado de Capacitação Profissional
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100% online e ao vivo
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Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 07 dias úteis antes da data de realização do congresso, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.