Palestrantes

Vinicius Geronasso

Coordenador Técnico
Diretor da Diretoria de Materiais e Patrimônio da UTFPR

Jacoby Fernandes

Convidado Especial
Mestre em Direito, professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Palestrante

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Christianne Stroppa

Assessora de Controle Externo no TCMSP

Diogo Venâncio

Advogado e especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Jamil Manasfi

Pregoeiro do CRA-RO e especialista em Licitações e Contratos

Lindineide Cardoso

Servidora Pública de Carreira da Justiça Eleitoral e especialista em Licitações e Contratos

Márcio Motta

Diretor de Centralização e Padronização de Contratações do TCU

Nádia Dall Agnol

Pregoeira e especialista em Direito Administrativo e Municipal

Paulo Alves

Servidor de Carreira do STJ e Titular da Unidade de Auditoria Operacional e de Governança do CJF

Rafael Sérgio

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União - AGU

Sobre o Congresso

Sabemos que os municípios têm um papel fundamental para o progresso social, político e econômico do país e que a capacitação de seus agentes públicos e o fortalecimento de seus órgãos é definitivo para o desenvolvimento do Brasil.

Sabemos também que a implementação de políticas públicas fundamentais para os entes municipais depende, necessariamente, da realização de diversas licitações e contratações.

Cientes de tudo isso, a Inove, cumprindo seu papel de capacitar para desenvolver o Brasil, concebeu um evento sobre licitações e contratos para municípios.

Trata-se de um Congresso no qual serão abordadas todas as nuances teóricas e práticas do processo de contratação, com foco nos desafios enfrentados pelos municípios: segregação de funções e o déficit de mão de obra na esfera municipal, a elaboração do plano de contratação anual, a dispensa eletrônica, inexigibilidade, a execução centralizada de licitações e muitos outros temas serão abordados com profundidade.

A Nova Lei de Licitações será o pano de fundo para as discussões, em uma análise comparativa com os regimes licitatórios ainda vigentes aplicada à rotina das contratações municipais.

Para este evento, selecionamos um time de renomados especialistas que têm se destacado nos debates sobre as contratações municipais e que estará esperando por você para este evento que será um divisor de águas para os municípios brasileiros.

Você não pode perder!

Público-alvo

Contagem regressiva para o Seminário

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Programação

8:00 às 9:45
PAINEL 1 – LEI 8.666/93 x LEI 14.133/21 – ENTENDA O QUE MUDOU
Jacoby Fernandes

10:00 às 12:00
OFICINA 1 – A FASE DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA: DFD, ETP E TR
Márcio Motta

13:30 às 15:30
OFICINA 1 – A FASE DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA: DFD, ETP E TR
Márcio Motta

15:45 às 17:15
PAINEL 2 – QUEM É O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES
Anderson Pedra

8:00 às 9:45
PAINEL 3 – NLLC E OS NOVOS MECANISMOS DE PROMOÇÃO DAS ME-EPP
Chiristianne Stroppa

10:00 às 12:00
OFICINA 2 – DOCUMENTOS ESSENCIAIS: COMO ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA, O EDITAL E O CONTRATO
Diogo Venâncio

13:30 às 15:30
OFICINA 2 – DOCUMENTOS ESSENCIAIS: COMO ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA, O EDITAL E O CONTRATO
Diogo Venâncio

15:45 às 17:15
PAINEL 4 – OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Rafael Sérgio de Oliveira

8:00 às 9:45
PAINEL 5 – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEGUNDO A NLLC
Lindineide Cardoso

10:00 às 12:00
OFICINA 3 – A CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME A NLLC: DISPENSA ELETRÔNICA E INEXIGIBILIDADE
Jamil Manasfi

13:30 às 15:30
OFICINA 3 – A CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME A NLLC: DISPENSA ELETRÔNICA E INEXIGIBILIDADE
Jamil Manasfi

15:45 às 17:15
PAINEL 6 – O IMPACTO DA GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Paulo Alves

8:00 às 9:45
PAINEL 7 – O PREGÃO ELETRÔNICO, SUA OBRIGATORIEDADE E AS NOVIDADES DO COMPRAS.GOV
Nádia Dall Agnol

10:00 às 12:00
OFICINA 4 – A NLLC E A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS
Vinicius Geronasso

13:30 às 15:30
PAINEL 8 – O PAPEL DO ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Christianne Stroppa

15:45 às 17:15
MESA DE DEBATE – 2023 E A IMPLEMENTAÇÃO DEFINITIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Vinicius Geronasso, Nádia Dall Agnol e Christianne Stroppa

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Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do seminário online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Formulário de inscrição

Vinicius Geronasso

Administrador especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 10 anos na esfera Federal, atualmente, como Diretor da Diretoria de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, atualmente também responsável por Patrimônio e Almoxarifado da Universidade. Especialização em Docência do Ensino Superior. Mestrando em Administração Pública pela UTFPR.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública, das quais destacam-se: Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registros de Preços e Pregão Eletrônico, além de ser organizador e coordenador de vários textos legais, dentre eles a Lei nº 8.666/1993 e o Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra – Advogados). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Professor colaborador do Mestrado em Direito da FDV e do Mestrado em Gestão Pública da UFES. Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da FDV/ES. Professor em pós-graduação de diversas instituições de ensino no Brasil. Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas em temas relacionados a contratações públicas. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais. Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGE/ES. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCE/ES. Autor.

Christianne Stroppa

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados.

Diogo Venâncio

Advogado. Especialista em licitações e contratos administrativos. Militante no ramo do direito empresarial. Servidor público há 22 anos. Há 10 anos na esfera Federal, atuou como membro do Grupo de Trabalho para o cumprimento de metas do Ministério da Economia, especialmente na Superintendência de Patrimônio da União (SPU), anteriormente foi Diretor de Licitações e Contratações da Universidade Federal do Paraná (2017-2021). Desde o início de sua carreira no serviço público atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. Palestrante e consultor em licitações e contratos administrativos desde 2006. Professor de cursos de capacitação em instituições públicas, como a Escola da Administração Fazendária do extinto Ministério da Fazenda (ESAF), a Escola Nacional de Administração Pública do Ministério da Economia (ENAP) e o Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba/PR (IMAP), bem como em diversas instituições privadas.

Jamil Manasfi

Bacharel em Direito e Administração Pública; MBA em Licitações e Contratos; MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA e Centro Universitário São Lucas – RO; Autor de artigos e e-books jurídicos sobre licitações, contratos administrativos; Professor do Grupo Negócios Publicos – NP, ICOGESP, CAPACCITAR Treinamentos, NOVALICITA Treinamentos, CATE Soluções e Treinamentos; Servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Velho – RO; Pregoeiro Oficial do CRA-RO; Palestrante e Instrutor na área de licitações e contratos, planejamento das contratações e formação de pregoeiros; Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras e Escola Coorporativa da FIOCRUZ; Membro Especial da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratações da Paraíba e Membro da Rede Governança Brasil.

Lindineide Oliveira Cardoso

Bacharel em Direito. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito. Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante e treinadora de mesários, membros de Juntas Eleitorais, gestores e fiscais de contratos públicos. Servidora de Carreira da Justiça Eleitoral. Atuou como Chefe de Cartório. Atua em Gestão/Fiscalização de Contratos há mais de 10 anos. Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Professora e instrutora em gestão e fiscalização de contratos. Criadora do perfil no @o_xdagestao no Instagram onde compartilha conhecimento sobre Gestão e Fiscalização de Contratos.Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de  apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), ex-diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016). Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Atualmente é Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Márcio Motta Lima da Cruz

Graduado em Matemática pelo Uniceub. Especialização em Gestão Pública pela Uned – Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira – IEF – Madrid/Espanha. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012),
Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de  apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), ex-diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016). Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Atualmente é Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Nádia Dall Agnol

Pregoeira por 9 anos, especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações, com ênfase no Pregão Eletrônico (enfoque na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br (antigo COMPRASNET), tendo capacitado mais de 5.000 servidores públicos e particulares. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos em especial o Pregão Eletrônico. Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?”(CONSULTRE, 2021). Especialista na CONLICITAÇÃO. Professora e Mentora da UNYPÓS.

Paulo José Ribeiro Alves

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de pós-graduação na Faculdade Amadeus, na Faculdade CERS e na Faculdade Baiana de Direito. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance – IGCP. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil.

Rafel Sérgio de Oliveira

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Na AGU foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal – PGF. Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós-graduação do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD, do ProJur e da UniAmérica. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais sobre licitação e contrato.

R$ 3.490,00 por pessoa