logo

20 a 22 de Outubro de 2021 - EVENTO 100% AO VIVO E ONLINE

O Congresso mais completo das Empresas Estatais!

Apresentação

A Lei nº 13.303/16 dispôs sobre o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista e, além de trazer novos contornos para a gestão das empresas estatais com temas sobre governança, planejamento e compliance, inaugurou um novo sistema licitatório e contratual para estas entidades.

Sendo de 2016, a Lei das Estatais ainda é uma legislação nova, que demanda aperfeiçoamento constante – obrigação imposta pela própria norma, que determinou que o regulamento interno de licitações e contratos deve ser mantido atualizado.

Além dos desafios de aplicação de todas as inovações da Lei nº 13.303/16, outros temas permeiam a realidade das empresas estatais e que demandam atendimento. É o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) que, embora expressamente não aplicável às estatais, trouxe reflexos às licitações e contratos regidos pela Lei das Estatais.

Pensando nessa visão integrada das necessidades das empresas públicas e sociedades de economia mista, a Inove Capacitação preparou o Congresso Nacional das Empresas Estatais, onde os maiores especialistas abordarão temas atuais e necessários para quem atua em empresas estatais, através da realização de palestras e oficinas de aperfeiçoamento, com conteúdo atualizado e relevante para que todos tenham plena capacidade de aplicar os conceitos teóricos em sua realidade prática.

Público alvo

Palestrantes

Renila Bragagnoli
Coordenadora Técnica

Advogada da Empresa
Pública Federal

Anderson Pedra

Procurador do Estado
do Espírito Santo

André Kuhn

Diretor-Presidente da Valec
Engenharia e Ferrovias

Rafael Sérgio

Procurador Federal
da AGU

João Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle
na Controladoria-Geral da União

Paulo Alves

Servidor de carreira do Superior Tribunal de
Justiça e Mestrando em Ciências Jurídicas

Ronny Charles

Advogado
da União

Tatiana Camarão

Vice-presidente do Instituto
Mineiro de Direito Administrativo

Programação

08:00 – 08:15
ABERTURA
Professores e convidados

08:15 – 12:00
OFICINA 1 – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS EMPRESAS ESTATAIS: ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS, MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E O OLHAR DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Palestrante: André Kuhn

14:00 – 15:45
PALESTRA 1 –
AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DAS ESTATAIS E SUAS CLÁUSULAS DE DIREITO PRIVADO
Palestrante: Renila Bragagnoli

16:00 – 18:00
PALESTRA 2 – A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELAS EMPRESAS ESTATAIS
Palestrante: Renila Bragagnoli

08:00 – 09:15
PALESTRA 3 – IMPLEMENTANDO A LGPD NAS EMPRESAS ESTATAIS: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER
Palestrante: Paulo Alves

09:15 – 10:30
PALESTRA 4 – AS ESTATAIS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Palestrante: Tatiana Camarão

10:45 – 12:00
PALESTRA 5 – COMO INSERIR A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO INTERNA?
Palestrante: Tatiana Camarão

14:00 – 18:00
OFICINA 2 – FERRAMENTAS DA LEI Nº 13.303/16 PARA ELABORAR UM EDITAL EFICIENTE E A UTILIZAÇÃO DESSES MECANISMOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ABERTOS E SMART CONTRACTS NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS
Palestrante: Rafael Sérgio

08:00 – 12:00
OFICINA 3 – O PODER-DEVER DE REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E A REPERCUSSÃO NO PROCEDIMENTO SANCIONADOR E NA RESCISÃO CONTRATUAL
Palestrante: Anderson Pedra

14:00 – 16:00
PALESTRA 6 – SERVIÇOS CONTINUADOS NAS EMPRESAS ESTATAIS: HÁ DIFERENÇA?
Palestrante: João Domingues

16:15 – 18:00
PALESTRA 7 – APÓS 5 ANOS, O QUE É PRECISO REVER NO REGULAMENTO?

Palestrante: Ronny Charles

18:00
ENCERRAMENTO DO EVENTO

INDIQUE ESSE EVENTO PARA UM AMIGO

Clique no ícone acima e compartilhe

Programação geral

Data:

20 a 22 de outubro
de 2021

Horário:

das 8:00 às 18:00
(horário de Brasília)

Carga horária:

24 horas de
capacitação online

Reprise:

Acesso por mais 30 dias após ao evento para rever os conteúdos

Investimento

1º lote especial até 24/09

De: R$ 2.990,00 por pessoa

Por: R$ 1.990,00 por pessoa

Atenção: temos planos especiais para inscrições corporativas. Envie um email para contato@inovecapacitacao.com.br e receba uma proposta.

Inscrições

Vivencie uma experiência de alto nível e qualidade sobre Lei 13.303/16 e atualize-se sobre os principais temas, regulamentos e contratações das Estatais na companhia de grandes especialistas da área!

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Realização:

Nosso site utiliza cookies para o melhor desempenho e aprimoramento da sua experiência de navegação.

Formulário de inscrição