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25 a 28 de maio de 2021 - EVENTO 100% AO VIVO E ONLINE

O Assessoramento Jurídico na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Apresentação

Muitas são as novidades, alterações, mudanças e inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações. Mesmo em meio à algumas críticas, seu texto apresenta mudanças significativas que em breve tempo, podemos dizer, terão de ser observadas por todos os aplicadores da norma, em sua esfera de alcance.

O papel a ser desempenhado e assumido pelas Assessorias Jurídicas das Instituições Públicas será de muita relevância nesse contexto. Conforme previsto pelo Projeto de Lei, caberá às Assessorias a realização do controle prévio da legalidade das contratações, com objetivo de evitar a existência de relações contratuais irregulares, indevidas e/ou que apresentem algum prejuízo ao interesse público envolvido.

É certo que essa atribuição, por si só, já englobará inúmeras situações pertinentes ao desenrolar do processo de contratação. Como exemplo pode-se citar a análise do objeto, do planejamento, da utilização correta da modalidade licitatória escolhida, da justificativa sobre a viabilidade da contratação, da adequação normativa e de tantas outras regras pertinentes. Somadas à essas atribuições, permanecerá, ainda, a necessária análise prévia das minutas de editais e contratos pelo jurídico.

É nesse novo meio de responsabilidades e competências que o profissional terá de caminhar, preparado e atualizado em seu conhecimento e muito seguro de suas responsabilidades (especialmente sobre seus limites de competências – até onde irá a sua atuação e intromissão no processo, e quais serão as consequências disso!).

Envolvidos com a sua jornada, em nossa missão de compartilhar e levar conhecimento de qualidade aos nossos clientes, trouxemos a você o Congresso de Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos, reunindo um time espetacular de professores cuja soma de conhecimento fará desse evento um dos melhores encontros jurídicos de 2021!

Vem viver essa nova experiência de capacitação prática e alto nível profissional com a Inove!

Objetivo

Capacitar, atualizar e preparar os profissionais e agentes atuantes nas atividades de consultoria, assessoramento e contencioso jurídicos em matéria de licitações e contratos especialmente sobre as principais novidades e primeiras mudanças geradas pela Nova Lei de Licitações.

Público alvo

Palestrantes

Rafael Sérgio

Coordenador Técnico

Anderson Pedra

Cristiana Fortini

Daniel Barral

Hamilton Bonatto

Irene Nohara

Rafael Carvalho

Raquel Melo

Ronny Charles

Tatiana Camarão

Victor Amorim

Programação

PAINEL 1 (14:00 – 15:45)
UMA NOVA LEI PARA UMA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Moderador: Rafael Sérgio de Oliveira / Debatedor: Daniel Barral / Palestrante: Irene Patrícia Nohara

PAINEL 2 (16:00 – 18:00)
O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Moderador: Rafael Sérgio de Oliveira / Palestrante: Tatiana Camarão

PAINEL 3 (08:30 – 10:15)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: O QUE MUDOU? O QUE PRECISA SER FEITO?
Moderador: Rafael Sérgio de Oliveira / Palestrante: Cristiana Fortini

PAINEL 4 (10:30 – 12:30)
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA NOVA LEI
Moderador: Daniel Barral / Palestrante: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

AULA 1 (14:00 – 18:00)
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO NOVO MARCO LEGAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Professor: Rafael Sérgio de Oliveira

PAINEL 5 (08:30 – 10:15)
OS NOVOS CONTORNOS JURÍDICOS DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Moderador: Daniel Barral / Palestrante: Hamilton Bonatto

PAINEL 6 (10:30 – 12:30)
O QUE É E O QUE NÃO É NORMA GERAL! (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ORGÂNICA?
Moderador: Anderson Pedra / Palestrante: Victor Amorim

AULA 2 (14:00 – 18:00)
O NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Professor: Daniel Barral

AULA 3 (08:30 – 12:30)
A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NA NOVA LEI E: IMPUGNAÇÃO, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO,
RECURSO, ANULAÇÃO E SANÇÕES
Professor: Anderson Pedra

PAINEL 7 (14:00 – 15:45)
CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS NOVOS PARÂMETROS
Moderador: Anderson Pedra / Palestrante: Raquel Carvalho

PAINEL 8 (16:00 – 18:00)
A ASSESSORIA JURÍDICA EM FACE DA NOVA LEI: PROTAGONISTA OU LINHA DE DEFESA?
Moderador: Rafael Sérgio de Oliveira / Debatedor: Anderson Pedra / Palestrante: Ronny Charles Torres

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Programação geral

Data:

25 a 28 de maio
de 2021

Horário:

das 8:30 às 18:00
(horário de Brasília)

Carga horária:

28 horas de
capacitação online

Reprise:

Acesso por mais 10 dias após ao evento para rever os conteúdos

Investimento

Plano individual

R$ 2.990,00 por pessoa

R$ 1.990,00 por pessoa

Atenção: temos planos especiais para inscrições corporativas. Envie um email para contato@inovecapacitacao.com.br e receba uma proposta.

Inscrições

Não fique de fora e tenha acesso a todo esse conteúdo diferenciado, que foi pensado nos desafios práticos do dia a dia das suas atividades relacionadas as contratações públicas! Faça parte deste seleto grupo de profissionais que experimentará essa imersão de qualidade nos contratos administrativos.

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do evento, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Realização:

Formulário de inscrição