Formação, Capacitação e Atualização
de Pregoeiros e Equipe de Apoio

&

Novo decreto de Pregão Eletrônico

Incluindo comentários pontuais sobre a futura Nova Lei de Licitações

Apresentação

O presente curso foi elaborado a partir das atualizações promovidas pelo Decreto 10.024/2019, que regulamenta no âmbito federal a modalidade Pregão na forma eletrônica.

Apesar de ser uma norma federal, o supracitado decreto prevê que estados e municípios, quando receberem recursos do governo federal por meio de convênios e contratos de repasse, deverão utilizar obrigatoriamente o pregão eletrônico.

Sendo assim, torna-se indispensável capacitar os servidores que atuam na área de compras para que possam conduzir um pregão eletrônico de forma segura e eficiente, permitindo a eles cumprir com a determinação regulamentar e, assim, não comprometer a prestação de contas relativas às transferências voluntárias de verbas da União.

Este treinamento também adentrará ao contexto da futura Nova Lei de Licitações, trazendo orientação e comentários sobre suas mudanças, especialmente relacionadas ao Pregão, seu procedimento e condução pelos Pregoeiros, incluindo as novidades encontradas no novo Comprasnet 4.0 e suas recentes inovações.

Objetivos

Inserir o participante no contexto das licitações públicas, por meio de exposição teórica acompanhada sempre de exemplos práticos aplicáveis ao dia a dia de quem atua na área de licitações e contratos.

Ao final do curso, o participante estará apto a conduzir um Pregão eletrônico no sistema Comprasnet, adotando todos os procedimentos necessários à divulgação do certame e à realização da sessão pública, com destaque para a operacionalização de atos relacionados à prevenção ou correção dos problemas mais frequentes ocorridos durante o pregão.

Além do conhecimento prático, o aluno também será capaz de analisar as regras presentes no edital de licitação, compreendendo adequadamente todos os requisitos fixados no documento como, por exemplo, exigências de habilitação, condições de participação, regime preferencial para as pequenas empresas, formas de apresentação da proposta, dentre outros assuntos.

Palestrante

Evaldo Araújo Ramos

Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2006, atuando sempre no setor de licitações, onde exerceu a função de Diretor de Licitações do TCU. Atualmente, desempenha, dentre outras atividades, as funções de Pregoeiro oficial, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação no TCU. É formado em direito e administração de empresas. Advogado, militante nas áreas cível, previdenciária e administrativa. Professor de cursos preparatórios para concursos em Brasília, na área de direito administrativo. É professor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, no curso de Formação de Pregoeiro. É professor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, no curso de Formação de Pregoeiro. Professor do Instituto Serzedello Corrêa (unidade do TCU responsável pela capacitação de servidores públicos), onde ministra cursos para turmas de técnicos de controle externo. Atua também como conteudista para cursos de formação e aperfeiçoamento de pregoeiros.

100% ao vivo e online

22 e 23 de fevereiro de 2021

12 horas de capacitação
+
Aula bônus sobre a
Nova Lei de Licitações

Evaldo Araújo Ramos

1.190,00 por pessoa

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

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