CURSO COMPLETO: CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE) CONFORME AS LEI Nº 14.133/21 E Nº 13.303/16, INCLUINDO A DISPENSA ELETRÔNICA
Apresentação
Estamos diante de grandes mudanças no cenário das compras governamentais, o que nos leva à inevitável conclusão de que entramos, de forma definitiva e sem retorno, na era da virtualização das compras públicas.
Nesse cenário, os agentes responsáveis pelas contratações diretas (Inexigibilidade e Dispensa de Licitação) na Administração Direta e Indireta deverão dominar a nova metodologia de dispensar ou inexigir.
Quem insistir na dispensa analógica e não se adaptar, vai ficar para trás!
Pensando nisso, a Inove desenvolveu uma capacitação completa sobre contratações diretas – dispensa e inexigibilidade – com destaque para a operacionalização das contratações diretas no COMPRAS.GOV.BR.
O curso será marcado pela dinamicidade e experimentação e seu principal diferencial será a fusão entre teoria aplicada e demonstração prática das alterações ocorridas nas contratações diretas com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21, Lei das Estatais – Lei nº 13.303/16 e no Sistema COMPRAS.GOV.BR módulo de Dispensa Eletrônica conforme a IN nº 67/2021.
A capacitação se destina a aclarar dúvidas enfrentadas pelos participantes sobre contratação direta (Inexigibilidade e Dispensa de Licitação) e a correta implementação da Dispensa Eletrônica, trazendo um sólido referencial com os mais relevantes e recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência dos tribunais de contas sobre contratações diretas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e da Lei das Estatais.
Além disso, o curso proporcionará uma ampla visão das mudanças realizadas no sistema COMPRAS.GOV.BR, levando o participante a uma imersão guiada nos sistemas de Dispensa Eletrônica.
Objetivos
Capacitar os participantes a planejar, coordenar e executar os processos de contratação por inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação de acordo com a legislação, a melhor doutrina e as decisões do Tribunal de Contas da União, e orientar sobre a correta formalização dos processos de contratação direta.
Professor
Jamil Manasfi
Bacharel em Direito, Bacharel em Administração Pública, MBA em Licitações e Contratos, MBA em Gestão Pública, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas -PR e do Centro Universitário São Lucas – RO, servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Velho, lotado na Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB, Pregoeiro do CRA-RO, palestrante e instrutor na área de licitações e contratos, planejamento das contratações e formação de pregoeiros.
100% ao vivo e online
14 e 15 de dezembro de 2023
16 horas de capacitação
Jamil Manasfi
2.390,00 por pessoa
Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.