Contratação Integrada e Semi-integrada das Empresas Estatais, as inovações da Lei 13.303/2016 e o RDC

Apresentação

Empresas estatais dependem constantemente de grandes contratos de obras públicas, seja para construção, reforma ou manutenção de seus ativos, sejam geradores de receita ou apenas administrativos.

Uma das grandes deficiências nestas contratações decorre de falhas na adoção dos regimes de execução por contratação integrada ou semi-integrada, sobre as quais existem regras do código civil em contratos administrativos, além de previsão legal de etapas (ou do todo) onde há possíveis alterações tecnológicas ou metodológicas. Mas, como lidar com isso?

Como licitar, planejar e executar um projeto ou contrato nestas condições?

Como enfrentar dúvidas e questionamentos no decorrer desses passos?

Como garantir a segurança e o sucesso de todo o processo de contratação?

Este curso tem o objetivo de ajudar você, que atua nas fases de licitações, contratação e gestão de contratos, a dominar os regimes de contratação integrada e semi integrada de acordo com a Lei 13.303/16 e o RDC com conhecimento, confiança e segurança!

A abordagem do curso está centrada na aplicabilidade prática dos conceitos legais e trará aos profissionais fiscais, gestores e assessores as ferramentas práticas e os melhores métodos aplicáveis às soluções de pleitos contratuais em situações recorrentes em suas contratações, tais como, reequilíbrio econômico-financeiro, dilação de prazos de execução, acréscimos de administração local, acréscimos de serviços por erro de quantitativos e recursos de aplicação de penalidades.

Objetivos

Capacitar profissionais que atuam em obras públicas sob a ótica dos regimes de execução recomendados pela Lei das Estatais.

Apresentar as principais dificuldades nas contratações integradas e semi integradas, como saná-las e como gerenciar com segurança e eficiência contratações realizadas conforme estes regimes de execução.

Palestrantes

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André Kuhn

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo International Cost Engineering Council – ICEC. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção (Engenharia Civil), no Instituto Militar de Engenharia (IME). Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação em Engenharia de Custos; Gestão em Construção Civil e Gerenciamento de Projetos do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC); professor no curso de MBA em Gestão Executiva (Ibmec); autor do livro: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica, Editora Appris; nomeado em 2011, a convite do Diretor Geral, para exercer cargo em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, como Coordenador Geral de Desenvolvimento e Projetos – CGDESP; também no DNIT nomeado Presidente da Comissão Especial de Licitações das obras do CREMA-II, pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC. Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019. Diretor Executivo do DNIT e Presidente do Conselho de Administração da Valec de 2019 a 2020. Diretor Presidente da Valec de 2020 a 2022. Atualmente consultor do Instituto Protege.

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Daniel Paglia

Perito de engenharia civil do MPF – Ministério Público Federal e Assessor Técnico da SEA – Secretaria de Engenharia e Arquitetura, responsável pela análise e gestão de grandes obras. Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui mais de 500 horas de cursos na área de construção civil, incluindo Perícias, Orçamento, BDI – Benefícios e Despesas Indiretas, Gestão de Obras, Gestão de Contratos Públicos, Acessibilidade Arquitetônica, Gestão e Manutenção Predial, Licitações, Tutoria, Estruturas, Gestão de Projetos e outros. Profissional e professor com 14 anos de experiência, ministrando disciplinas diversas em cursos livres, conceituadas universidades de pós-graduação, como IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Avaliação de Investimentos, Matemática Financeira etc.) e IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Perícia em Contratos de obras, Gestão de Obras, Contratos e Pleitos, Licitações e Contratos Públicos, Gerenciamento e Canteiro de Obras etc.). Atualmente atua no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo.

100% ao vivo e online

06 a 09 de dezembro de 2022

16 horas de capacitação

André Kuhn e
Daniel Paglia

1.890,00 por pessoa

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Formulário de inscrição