Apresentação
Diante das novidades do Governo Digital, da LGPD, da modernidade tecnológica e dos esperados avanços dos sistemas eletrônicos de contratações públicas impulsionados pela Nova Lei de Licitações, as contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – e a respectiva gestão dos contratos decorrentes – merecem grande atenção pois representam um desafio para os Órgãos e Entidades Públicas.
Daqui para a frente, as contratações de TIC deverão movimentar significativos recursos públicos destinados a modernizar e melhorar a Governança e a Gestão das políticas públicas finalísticas das Instituições, que precisam cumprir e operar com eficiência todas essas novidades da legislação, sistemas, integrações e novas tecnologias anunciadas pelo Governo.
Os profissionais que atuam nos processos de contratações de TI precisam adquirir e atualizar seu conhecimento para atingir seus objetivos institucionais, agindo e decidindo com segurança inclusive para reduzir ou mitigar os riscos envolvidos nestas contratações como um todo.
Este curso busca promover o conhecimento e a atualização necessária para o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de contratação de bens e serviços de TIC e está baseado em aulas expositivas e em apresentação do conteúdo mais relevante da IN SEGES/ME nº 01/2019 (destacando as principais alterações promovidas pela IN nº 31/21), da Resolução nº 468/2022 do CNJ, da IN nº 47/2022, bem como de exemplos práticos sobre os tópicos abordados e a indicação dos principais conceitos jurídicos relacionados ao tema e a jurisprudências atualizadas do TCU.
Além disso, serão realizadas algumas discussões sobre as boas práticas mais relevantes sobre o tema (Guias, Modelos, Templates, TRs, Artefatos etc.) e a apresentação de exemplos práticos de casos a fim de aplicar e exercitar o conhecimento ao longo de todo o curso.
Objetivos
Oferecer aos profissionais de diversas áreas do processo uma visão geral e sistematizada sobre a contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação pelo setor público, observando as orientações do Ministério da Economia, as regras da nova lei de licitações e a jurisprudência do TCU.
Palestrante
Sílvio César da Silva Lima
Analista em Tecnologia da Informação do Ministério da Economia (ME) e atualmente lotado na Secretaria de Gestão do ME, onde exerce a função de Coordenador Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras. Professor de contratações públicas da ENAP, da ESAF e de outras instituições há mais de 10 anos. Palestrante e mediador de temas relacionados às compras públicas com larga experiência na elaboração de Termos de Referência para grandes contratações centralizadas e também com experiência prática em gestão e fiscalização de contratos de TIC dos mais de 50 contratos do extinto Ministério do Planejamento. Além disso, também atuou na elaboração de referencial normativo de TIC e de contratações de serviços continuados ou não.
100% ao vivo e online
07 a 11 de novembro de 2022
20 horas de capacitação
Sílvio César da Silva Lima
1.890,00 por pessoa
Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.