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Presencial em Recife - PE

Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com a lei nº 14.133/2021

COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA

Presencial em
Recife - PE

13 e 14 de maio
de 2024

16 horas
de capacitação

APRESENTAÇÃO

O surgimento de um novo regime jurídico das licitações e contratos tem provocado apreensão e insegurança naqueles que têm como atribuição legal conduzir o processo de contratação pública, sobretudo porque sobre seus atos e decisões recaem responsabilidades pela correta gestão dos recursos públicos.

Por essa razão, a permanente capacitação dos agentes públicos envolvidos no processo de contratação constitui a única forma eficaz de prevenir falhas ou erros, bem como oferece aos responsáveis subsídios técnicos necessários para a realização das suas diversas funções.

Apesar de ainda estar passando por um processo de maturação, ou seja, de compreensão das suas regras, a nova lei de licitações não deixa dúvida alguma quanto ao protagonismo que o pregão eletrônico desempenhará nesse novo regime. É que a partir das regras presentes na Lei n.º 14.133/2021 é
possível perceber claramente que o legislador procurou priorizar o modelo operacional aplicável ao pregão, estendendo-o inclusive para a concorrência.

Para atuar com segurança, é imprescindível conhecer as principais características dos procedimentos previstos pela Lei nº 14.133/2021 e suas regulamentações bem como compreender as mudanças práticas decorrentes da nova lei.

O curso tem um caráter eminentemente prático, com explicações dos assuntos a partir de problemas reais, trazendo o aluno sempre para uma perspectiva do dia a dia de quem trabalha na área. Para tanto, serão feitas simulações na plataforma de compras do governo federal, apresentando detalhadamente os procedimentos relativos à realização de um pregão eletrônico, desde a fase de cadastramento da licitação até a fase de encerramento da sessão.

OBJETIVOS

Capacitar o participante quanto às principais novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto aos critérios de julgamento, aos fluxos de processos, às prerrogativas de ME/EPP/MEI/EIRELI e às atribuições dos agentes públicos em cada fase do processo de contratação.

Preparar o participante, por meio de um módulo prático (simulação no Ambiente do Governo, atualizado pela IN SEGES/ME nº 73/2022), para atuar de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a IN SEGES/ME nº 73/2022.

PROFESSOR

Evaldo Ramos

Ex-Diretor de Licitações e atual Pregoeiro do Tribunal de Contas da União

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R$ 4.590,00

por pessoa

** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

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