Apresentação
Independente da área em que atue, a grande maioria dos agentes públicos, poderá ser chamado a ser fiscal ou gestor de contrato. A partir daí, compete a tais agentes assegurar que a contratação realizada resulte no benefício esperado pela Administração Pública.
As funções de gestor e fiscal de contrato atraem grande responsabilidade para quem as exerce sendo que a jurisprudência do Tribunal de Contas da União já entendeu que “A falta de capacitação do agente público para a realização de tarefa específica a ele atribuída não impede sua responsabilização por eventual prejuízo causado ao erário.” (ACÓRDÃO 2449/2018 – PLENÁRIO).
Pensando nisto, a Inove desenvolveu uma capacitação especial para que você esteja plenamente preparado para ser gestor ou fiscal de contratos.
No Curso Como Gerir e Fiscalizar os Contratos decorrentes das Leis 8.666/93 3 14.133/2021 com Base nos Novos Regulamentos e Modelos da AGU você vai compreender como deve funcionar, na prática, a gestão e fiscalização de contratos no atual cenário das contratações públicas.
Temas como designação do fiscal e gestor, o papel da assessoria jurídica e dos órgãos de controle no auxílio à fiscalização, a sistemática do Decreto 11.246/2022 e a aplicação da IN nº 98/2022, o recebimento do objeto, o pagamento, revisão, reajuste e repactuação serão abordados em profundidade e de forma prática.
Em 2023, capacite-se com a Inove e desempenhe a gestão e a fiscalização dos contratos de forma brilhante!
Objetivos
Proporcionar ao aluno um referencial teórico e prático que o conduza a exercer uma gestão atenta e competente das atividades contratuais, visando a tornar efetivas as condições contratuais estabelecidas.
Ao realizar o curso, o aluno será capaz de desempenhar com segurança as atribuições de gerir e fiscalizar os contratos públicos, atuando de forma assertiva e organizada prevenindo danos ao erário e ilidindo possíveis responsabilizações.
Público-alvo
- Membros de Equipes de Planejamento de Contratações;
- Fiscais e gestores de contratos;
- Integrantes da Assessoria Jurídica;
- Auditores e controladores;
- Outros agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas e demais interessados no conteúdo.
Palestrante
Lindineide Oliveira Cardoso
Bacharel em Direito. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito. Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante e treinadora de mesários, membros de Juntas Eleitorais, gestores e fiscais de contratos públicos. Servidora de Carreira da Justiça Eleitoral. Atuou como Chefe de Cartório. Atua em Gestão/Fiscalização de Contratos há mais de 10 anos. Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Professora e instrutora em gestão e fiscalização de contratos. Criadora do perfil no @o_xdagestao no Instagram onde compartilha conhecimento sobre Gestão e Fiscalização de Contratos.
100% ao vivo e online
07 e 08 de agosto de 2023
16 horas de capacitação
Lindineide Oliveira Cardoso
2.190,00 por pessoa
Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.