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100% ao vivo e online

Gestão e Fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

Conforme as Leis nº 13.303/16 e nº 14.133/21

100% ao vivo
e online

25, 26, 27 e 28 de junho
de 2024

16 horas
de capacitação

APRESENTAÇÃO

As funções de gestor e fiscal de contrato atraem grande responsabilidade para quem as exerce sendo que a jurisprudência do Tribunal de Contas da União já entendeu que “A falta de capacitação do agente público para a realização de tarefa específica a ele atribuída não impede sua responsabilização por eventual prejuízo causado ao erário.” (ACÓRDÃO 2449/2018 – PLENÁRIO).

No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a complexidade técnica e os vultuosos valores normalmente envolvidos trazem para fiscais e gestores um peso adicional em suas responsabilidades.

Pensando nisto, a Inove desenvolveu uma capacitação especial para que você esteja plenamente preparado para ser gestor ou fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia.

No curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONFORME AS LEIS Nº 13.303/16 E Nº 14.133/21 você vai compreender como deve funcionar, na prática, a gestão e fiscalização de contratos no atual cenário das contratações públicas.

Temas como designação do fiscal e gestor, o papel da assessoria jurídica e dos órgãos de controle no auxílio à fiscalização, a sistemática do Decreto nº 11.246/2022 o recebimento do objeto, a revisão, reajuste e repactuação serão abordados em profundidade e de forma prática.

Em 2024, capacite-se com a Inove e desempenhe a gestão e a fiscalização dos contratos de forma brilhante!

OBJETIVO

Proporcionar ao aluno um referencial teórico e prático que o conduza a exercer uma gestão atenta e competente das atividades contratuais, visando a tornar efetivas as condições contratuais estabelecidas.

Ao realizar o curso, o aluno será capaz de desempenhar com segurança as atribuições de gerir e fiscalizar os contratos públicos, atuando de forma assertiva e organizada prevenindo danos ao erário e ilidindo possíveis responsabilizações.

PROFESSOR

Rafael Demuelenaere

Coordenador Geral de Cadastro e Licitação no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Não perca mais tempo! Participe desta capacitação!

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R$ 2.590,00

por pessoa

** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

** Requisitos para uma boa experiência com o curso: – Computador: Processador i3 – 3Ghz – Memória: 4GB RAM – Browser: Chrome ou Internet Explorer – Banda larga: 3 Mega – conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

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