Governança, gestão de riscos
e compliance no setor público

de acordo com as orientações do tcu
e boas práticas da administração direta
e indireta, incluindo conselhos
profissionais, estatais e sistema s

Apresentação

Assim como qualquer organização privada, todo órgão ou entidade da Administração Pública existe para o atendimento de sua missão específica. Esta é, aliás, a razão pela qual foi criado(a).

A fim de garantir o atendimento dessa necessidade o Órgão/Entidade deve se estruturar em diretrizes estratégicas, a partir das quais orientará o atingimento dos objetivos e metas propostos. Na prática as diretrizes estratégicas irão se traduzir em processos a serem realizados. Se todos os processos forem concluídos com êxito, haverá grandes chances de que a missão da organização será cumprida.

O maior ou menor grau de assertividade com o qual a instituição atingirá tal missão depende fundamentalmente de sua governança. Empresas ou órgãos dispersos, sem objetivos claros, procedimentos, rotinas, responsabilidades etc. definidos, tendem a fracassar. Além de reduzir chances de desvios éticos e legais, o sistema de governança é peça fundamental para a entrega de resultados.

Nesse sentido os Órgãos e Entidades públicos vem sendo mais e mais cobrados pela implementação da governança, entretanto, na prática muitos sequer dominam os conceitos, e, o que é mais difícil, não encontram ou dispõe de estrutura organizacional compatível para a inovação.

Alguns desses conceitos/institutos são: a) Política de Gestão de Riscos e de b) Integridade/Compliance. Ambos têm em comum o fato de serem ferramentas aliadas ao sistema de governança. A implantação da política de gestão de riscos e de compliance na instituição devem funcionar no sentido de minimizar desvios, eventos indesejados, e, em última análise, potencializar os resultados da instituição não só em aspectos financeiros/econômicos, mas também legais, de sustentabilidade, ética, de imagem.

Ademais, enfoque especial tem sido dado à governança na área de aquisições. Por ser um processo relevante, de riscos potenciais elevados decorrentes da relação público x privado, tem-se exigido mais e mais a concretização da governança nesse processo. Instituições ainda incipientes com tais conceitos em nível organizacional muitas vezes estão sendo premidas a atropelar-se para implantar política de gerenciamento de riscos do processo de aquisições.

Objetivos

Capacitar os gestores públicos sobre os conceitos, procedimentos e responsabilidades para a implantação da política de governança, gestão de riscos e de compliance em nível institucional. Discutir a relação das políticas institucionais e dos processos, como o de aquisições, por exemplo.

Palestrante

Márcio Motta Lima da Cruz

Graduado em Matemática pelo Uniceub. Especialização em Gestão Pública pela Uned – Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira – IEF – Madrid/Espanha. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), ex-diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016). Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Atualmente é Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

100% ao vivo e online

05 e 06 de abril de 2021

16 horas de capacitação

Márcio Motta

1.190,00 por pessoa

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Formulário de inscrição