Lei das Estatais aplicada à
Obras Públicas e à Elaboração
da Matriz de Riscos

Apresentação

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) trouxe uma nova forma de contratação ao mercado de obras públicas e serviços de engenharia. Essa nova regra criou a necessidade de as empresas vinculadas à lei, sejam contratadas ou contratantes, adaptarem e reaprenderem suas formas de atuação.

As mudanças são muito significativas no âmbito das licitações, que carecem de mais informações e projetos mais precisos, uma vez que algumas correções feitas mediante aditivos contratuais entram em risco. Além disso, a equipe de fiscalização do contrato deve conhecer as ferramentas adequadas para atuar com segurança e cumprimento à legislação, seja num contrato de projeto, obra ou serviço.

Conceitualmente, a lei minimizou a superveniência de poder da estatal perante a contratada, trazendo um contrato mais próximo ao modelo de contratação privado. No entanto, endureceu entendimentos sobre superfaturamento, aditivos e responsabilidades, tornando o andamento contratual mais sensível.

Por outro lado, com o esclarecimento dos riscos contratuais, é viável definir a alocação de riscos e consequentemente alterar os valores das propostas dos interessados, permitindo um comportamento antes incomum no meio público.

Matriz de riscos

O curso terá enfoque específico sobre a análise e desenvolvimento da matriz de riscos prevista na nova Lei. Os participantes aprenderão como identificar, quantificar, precificar e adotar políticas de tratamento desses riscos, o que trará imediata consequência nas propostas das empresas concorrentes.

Palestrantes

André Kuhn

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF); graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Consultor do Instituto Protege; Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação em Engenharia de Custos; Gestão em Construção Civil e Gerenciamento de Projetos do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC); professor no curso de MBA Executiva e em Gestão e Políticas Públicas no Ibmec; autor do livro: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica, Editora Appris. Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019. Atual Diretor-Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

Daniel Paglia

Perito de engenharia civil do MPF – Ministério Público Federal e Assessor Técnico da SEA – Secretaria de Engenharia e Arquitetura, responsável pela análise e gestão de grandes obras.
Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui mais de 500 horas de cursos na área de construção civil, incluindo Perícias, Orçamento, BDI – Benefícios e Despesas Indiretas, Gestão de Obras, Gestão de Contratos Públicos, Acessibilidade Arquitetônica, Gestão e Manutenção Predial, Licitações, Tutoria, Estruturas, Gestão de Projetos e outros. Profissional e professor com 14 anos de experiência, ministrando disciplinas diversas em cursos livres, conceituadas universidades de pós-graduação, como IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Avaliação de Investimentos, Matemática Financeira, etc) e IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Perícia em Contratos de obras, Gestão de Obras, Contratos e Pleitos, Licitações e Contratos Públicos, Gerenciamento e Canteiro de Obras, etc). Atualmente atua no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo.

100% ao vivo e online

04 e 05 de março de 2021

16 horas de capacitação

André Kuhn e
Daniel Paglia

1.190,00 por pessoa

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Formulário de inscrição