Pesquisa de Preços:
Teoria e prática - conforme a nllc e a in 65/2021

Apresentação

Conforme exposto no art. 11, III, da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), um dos objetivos do processo licitatório é “evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos”, mostrando grande preocupação do legislador infraconstitucional com a precificação dos bens e dos serviços a serem contratados pela Administração Pública. Verifica-se, portanto, que a pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório é parte crucial do procedimento, servindo-lhe como base para a realização do certame e, posteriormente, da execução contratual.

Objetivo

O presente curso objetiva fornecer conhecimento teórico e prático para que o gestor possa identificar o valor estimado da contratação através dos parâmetros legalmente previstos em licitações e em contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).

Palestrantes

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Paulo Alves

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV.

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Luana Carvalho

Servidora de carreira do Conselho da Justiça Federal, titular da Subsecretaria de Compras, Licitações, Contratos e Material e Patrimônio, já atuou como Assessora Jurídica, Assessora Socioambiental, Assessora Técnica da Secretaria de Administração, Auditoria Interna em Licitações e Contratos. Graduada em Direito. Pós Graduada em Direito Público-Tributário, MBA em Gestão Pública. Instrutora, ministrando cursos e aulas na área de Licitações e Contratos para toda a administração pública, em especial aos órgãos superiores. Professora Universitária (Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo). Consultara técnica em licitações, contratos e conta-depósito vinculada. Já atual como auditora bancária em instituição privada. Autora de artigos, notas técnicas, minutas de normativos, em especial a Instrução Normativa da Justiça Federal n. 01/2016, da Nota Técnica de Controle n. 01/2013 e já atuou no Comitê Técnico de Controle do Judiciário, quando membro da então Secretaria de Controle Interno do CJF.

100% ao vivo e online

11 e 12 de abril de 2023

16 horas de capacitação

Paulo Alves e
Luana Carvalho

1.590,00 por pessoa

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

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