Pesquisa de Preços: Teoria e prática
Apresentação
Conforme exposto no art. 11, III, da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), um dos objetivos do processo licitatório é “evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos”, mostrando grande preocupação do legislador infraconstitucional com a precificação dos bens e dos serviços a serem contratados pela Administração Pública. Verifica-se, portanto, que a pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório é parte crucial do procedimento, servindo-lhe como base para a realização do certame e, posteriormente, da execução contratual.
Objetivo
Conforme exposto no art. 11, III, da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), um dos objetivos do processo licitatório é “evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos”, mostrando grande preocupação do legislador infraconstitucional com a precificação dos bens e dos serviços a serem contratados pela Administração Pública. Verifica-se, portanto, que a pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório é parte crucial do procedimento, servindo-lhe como base para a realização do certame e, posteriormente, da execução contratual. Dessa forma, o presente curso objetiva fornecer conhecimento teórico e prático para que o gestor possa identificar o valor estimado da contratação através dos parâmetros legalmente previstos em licitações e em contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
Palestrante
Luana Carvalho
Graduação: Direito; Pós-Graduação: Direito Público-Tributário, Gestão Pública; Professora Universitária: Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo. Servidora Pública: do Conselho da Justiça Federal, atuando como Subsecretária de Compras Licitações e Contratos; já atuou como Assessora Jurídica, Assessora Socioambiental, Assessora Técnica da Secretaria de Administração, Auditoria Interna na área de Licitações e Contratos e; Instrutora, ministrando curso na área de Licitações e Contratos para toda da administração pública, em especial aos órgãos superiores pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ/JF e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM – Educa ENFAM); Membro do Núcleo Técnico da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Membro do Comitê de Governança do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Consultora técnica em licitações, contratos e conta-depósito vinculada. Auditoria: por 08 anos; Autora de artigos, notas técnicas, minutas de normativos, em especial a IN 01/2016 CJF. Fez parte do Comitê Técnico de Controle Interno do Judiciário. Fundadora do projeto “de bombeiro a pregoeiro” (Governança). Fundadora do projeto Day-DY(namics), que impulsiona a retenção de talentos nas áreas administrativas dos órgãos da administração pública, com análise de perfil comportamental e habilidades. Coordenadora Científica e idealizadora do Simpósio sobre licitações e contratos da Justiça Federal, com a edição de enunciados que servem de base doutrinária no auxílio às atividades desenvolvidas por servidores que atuam no macroprocesso de contratações.
100% ao vivo e online
13 a 16 de junho de 2023
16 horas de capacitação
Luana Carvalho
1.890,00 por pessoa
Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
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