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Planejamento das Contratações

Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Pesquisa de Preços na prática de acordo com a Lei n° 14.133/2021

100% ao vivo
e online

16, 17 e 18 de setembro
de 2024

24 horas
de capacitação

APRESENTAÇÃO

O setor público brasileiro está em plena transformação e expansão com a chegada da Lei n° 14.133/2021. Essa mudança radical dos procedimentos exige dos profissionais da área uma atualização constante para garantir os melhores resultados nos processos licitatórios e nas contratações promovidas por suas instituições.

Na nova Lei de Licitações e Contratos, os documentos Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços assumem um papel crucial para garantir a eficiência, transparência, economicidade e legalidade nas contratações públicas.

Eles são fundamentais para o sucesso das licitações realizadas pela nova lei, e por isso conhece-los e se aprofundar sobre todos os requisitos a eles relacionados é essencial para qualquer profissional atuante na etapa interna dos certames.

Além disso, uma elaboração cuidadosa desses documentos ajuda a evitar contestações jurídicas e recursos durante o processo licitatório, garantindo um processo mais transparente e justo para todos os envolvidos.

Em resumo, dominar os documentos ETP, TR e Pesquisa de Preços é fundamental para:

  • Agir com segurança jurídica em todas as etapas iniciais da licitação
  • Evitar erros e falhas que podem levar à anulação do processo
  • Garantir a melhor relação custo-benefício para o setor público
  • Promover a transparência e a lisura nas contratações
  • Contribuir para a construção de uma gestão pública mais eficiente e responsável

 

Se você busca ampliar seu conhecimento sobre estes documentos e garantir excelentes resultados nas licitações e contratações promovidas pela sua instituição, este curso é para você!

OBJETIVOS

  • Ampliar o conhecimento sobre a etapa de planejamento das contratações públicas, a partir dos conceitos legais e dos aspectos práticos da Lei n° 14.133/2021 para garantir a eficiência, transparência e legalidade nas contratações
  • Elaborar ETPs, TRs e Pesquisas e Preços impecáveis, aprendendo a criar esses documentos de uma forma mais completa, precisa e que atenda às exigências da nova lei, evitando falhas e problemas futuros
  • Garantir contratações mais vantajosas, exercitando as técnicas para caracterizar o objeto da licitação com clareza e objetividade, atraindo as melhores propostas e garantindo a melhor relação custo-benefício para o setor público
  • Mitigar riscos e evitar problemas, aprendendo a identificar e gerenciar os riscos que podem comprometer especialmente as primeiras etapas das licitações, assegurando a conformidade com as leis e normas e a responsabilidade fiscal

PROFESSOR

Abimael Torcate de Souza

Analista Administrativo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do CH-UFC/EBSERH

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