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Evento Presencial em
Brasília - DF

27, 28, 29 e 30 de maio
de 2025

32 horas
de capacitação

APRESENTAÇÃO

A Lei n° 14.133/2021 revolucionou as licitações e contratos públicos no Brasil. Essa nova legislação, ao incorporar tecnologias e simplificar processos, abriu caminho para uma gestão pública mais eficiente, transparente e responsável. A digitalização dos procedimentos, por exemplo, veio ampliar ainda mais o controle social e também o combate à corrupção.

Neste cenário de transformação, os profissionais da área jurídica desempenham um papel fundamental. As Assessorias Jurídicas dos órgãos públicos são chamadas a dominar as nuances da nova lei, orientar gestores e garantir a segurança jurídica em todas as etapas dos processos licitatórios.

Em 2024, o CONASJUR se consolida como o principal evento para debater os desafios e oportunidades da Lei n° 14.133/2021. Reunindo os maiores especialistas do país, o congresso oferecerá uma oportunidade única para você:

  • Atualizar seus conhecimentos: acompanhe e fique por dentro das últimas tendências e novidades da legislação;
  • Resolver problemas práticos: encontre soluções para os seus desafios do dia a dia nas licitações e contratos;
  • Expandir sua rede de contatos: conecte-se com outros profissionais experientes da área.
  • Investir em sua carreira: destaque-se em seu profissionalismo e impulsione a trajetória de sucesso da sua instituição!

Não perca a chance de se tornar um especialista em licitações e contratos públicos!

PÚBLICO-ALVO

  • Assessores jurídicos de órgãos e entidades públicas
  • Procuradores públicos
  • Servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos
  • Advogados especializados em direito administrativo
  • Empresários e representantes de empresas que participam de licitações públicas
  • Demais profissionais interessados em conhecer as novidades e a aplicabilidade da Lei n° 14.133/2021

COORDENAÇÃO TÉCNICA

RAFAEL SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Na AGU foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria Geral Federal – PGF. Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós graduação do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD, do ProJur e da UniAmérica. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais sobre licitação e contrato.

Não perca a oportunidade de se atualizar sobre as últimas tendências em licitações e contratos públicos e aprimorar suas habilidades para enfrentar os desafios da Lei n° 14.133/2021!

Realize agora mesmo a sua pré-inscrição para receber as novidades do evento e saber tudo sobre o seu breve lançamento oficial!

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