
100% ao vivo
e online
26 e 27 de março
de 2025
16 horas
de capacitação
APRESENTAÇÃO
A atuação jurídica em uma empresa estatal exige cada vez mais conhecimento técnico e uma visão estratégica de toda a sua estrutura e objetivos. Diante deste cenário complexo e desafiador, a Inove apresenta o Seminário de Assessoria Jurídica nas Empresas Estatais, evento já consagrado em sua 4ª edição e que se propõe a aprofundar as discussões sobre os desafios e as oportunidades da área, reunindo especialistas renomados para debater temas de grande relevância para o setor.
A programação especial deste ano abordará desde a análise das novas competências e responsabilidades dos assessores jurídicos, passando pela importância da segurança jurídica em todos os atos da administração, até a discussão sobre as melhores práticas para a prevenção e o combate à fraude e à corrupção. Serão abordadas questões como a aplicação de ferramentas inovadoras em processos licitatórios, a importância da governança corporativa e a necessidade de integrar os princípios da sustentabilidade (ESG) às atividades das empresas estatais.
Um dos destaques do evento será a discussão sobre as formas alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, e a importância da celebração de acordos para a otimização dos resultados e a manutenção da harmonia nas relações contratuais. Além disso, serão abordados temas como o acompanhamento das demandas junto aos órgãos de controle, a análise jurídica de contratos e a responsabilização dos pareceristas.
Ao longo dos dias de evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer as melhores práticas e atualidades doutrinária e jurisprudencial da área, trocar experiências e ampliar seus conhecimentos sobre as principais questões jurídicas que envolvem a atuação jurídica nas empresas estatais.
O evento se configura como um espaço privilegiado para a reflexão e o aprimoramento profissional, promotor da transparência, da eficiência e da legalidade na administração e fortalecimento da gestão jurídica nas empresas estatais.
OBJETIVOS DO EVENTO
- Oferecer aos participantes uma visão aprofundada sobre as últimas tendências e desafios da área jurídica nas empresas estatais, incluindo atualidades legislativas, jurisprudenciais e ferramentas tecnológicas.
- Promover a discussão sobre a importância da segurança jurídica em todos os atos da administração estatal, com foco na prevenção de riscos e na mitigação de danos.
- Incentivar a adoção de práticas de governança corporativa nas empresas estatais, com destaque para a transparência, a ética e o combate à fraude e à corrupção.
- Apresentar as principais ferramentas e técnicas para a resolução de conflitos de forma eficiente e eficaz, como a conciliação, a mediação e a arbitragem.
- Desenvolver as habilidades dos participantes em áreas como análise jurídica de contratos, acompanhamento de processos judiciais e elaboração de pareceres.

Renila Bragagnoli

Christianne Stroppa

Ronny Charles

Thaís Araripe
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
TEMA 1: A ASSESSORIA JURÍDICA NAS EMPRESAS ESTATAIS; A OMISSÃO LEGAL, AS NOVAS COMPETÊNCIAS E A SEGURANÇA JURÍDICA
Renila Bragagnoli
TEMA 2: O APOIO JURÍDICO NA INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PADRONIZADOS: O VALOR DAS REGRAS, DO REGULAMENTO E DAS ROTINAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS
Christianne Stroppa
TARDE
TEMA 3: AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (CONCILIAÇÃO. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) E A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS: DA FORMATAÇÃO À OPERACIONALIZAÇÃO
Thaís Araripe
TEMA 4: O SANEAMENTO DAS NULIDADES E O PAPEL DO ASSESSOR JURÍDICO NA MANUTENÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Christianne Stroppa
MANHÃ
TEMA 5: A ANÁLISE JURÍDICA E A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BOAS PRÁTICAS EM GOVERNANÇA, ELEMENTOS DE COMBATE À FRAUDE/CORRUPÇÃO E A PAUTA ESG
Renila Bragagnoli
TEMA 6: OVERVIEW DA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA CONTRATUAL
Renila Bragagnoli
TARDE
TEMA 7: ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ASPECTOS RELEVANTES DO CONTENCIOSO JUDICIAL EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Thaís Araripe
TEMA 8: O ERRO GROSSEIRO, O “CRIME DE HERMENÊUTICA” E A RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Ronny Charles
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Materiais digitais
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Materiais complementares
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Possibilidade de rever as aulas gravadas
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Certificado de capacitação
* Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do evento, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
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