Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo
Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que pretendem discutir a redivisão do bolo tributário e das atribuições de cada ente federativo.
Silvio Costa Filho lembrou que, antes da Constituição de 1988, cerca de 70% de todas as receitas disponíveis eram divididas por estados e municípios. Atualmente, a União fica com a maior parte (cerca de 55%), enquanto os municípios ficam com a menor (cerca de 20%), mesmo tendo de responder com a prestação de vários serviços à população, como saúde e educação.
“Essa frente será fundamental para um amplo diálogo com governadores e prefeitos na construção de uma nova pauta federativa”, afirmou o deputado. “Neste momento, estamos discutindo a [reforma da] Previdência, mas, paralelamente, é preciso ter uma agenda do desenvolvimento econômico. E é fundamental buscar uma repactuação federativa.”
“Menos Brasília, Mais Brasil”
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), declarou que os objetivos da frente parlamentar, resumidos na expressão “Menos Brasília, Mais Brasil”, estão alinhados com a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
“O presidente disse isso durante a campanha e continua dizendo. É missão do ministro [da Economia] Paulo Guedes e de toda a equipe econômica trabalhar na descentralização dos recursos, porque as pessoas não moram na União, elas moram nas cidades”, comentou a deputada.
A Confederação Brasileira dos Municípios (CBM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiam a frente parlamentar mista. Silvio Costa Filho ressaltou que governadores também desejam participar das discussões sobre o pacto federativo.
Fonte: Agência Câmara Notícias