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Governo federal publica edital para contratação de serviços de telefonia
- 23 de outubro de 2020
- Postado por: Inove
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O Ministério da Economia (ME) publicou, nesta quinta-feira (22/10), edital para contratação centralizada de serviços de telefonia para 412 unidades de compras do governo federal em todo o Brasil. Com a redução no número de licitações, será possível economizar R$ 18 milhões em recursos públicos. Além disso, espera-se uma economia adicional a ser obtida na licitação com a redução dos preços unitários a partir da compra em escala. Entre os serviços a serem contratados estão os de telefonia fixa, móvel – incluindo dados – e de longa distância, nacional e internacional. A licitação está prevista para o dia 6 de novembro.
A iniciativa faz parte do Plano Anual de Contratações de 2020 e deve contemplar a necessidade do setor público para o período de 30 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. O edital e demais anexos estão disponíveis no sítio do Ministério da Economia.
“Ao centralizar o processo licitatório, o governo deixará de realizar 411 pregões eletrônicos. Dessa forma, facilitamos o procedimento para os servidores e gestores da área de Compras, que poderão fazer a contratação pela Ata de Registro de Preços, e, ainda, economizamos recursos que poderão ser utilizados para o atendimento à população”, afirma o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. O valor de partida da licitação é de R$ 235.590.046,81.
Para simplificar o procedimento licitatório, os serviços foram distribuídos em lotes distintos, sendo o Lote 1 dedicado a serviços de telefonia fixa e o Lote 2 destinado à contratação de serviços de telefonia móvel, conforme a tabela a seguir:
LOTE 1 – Serviços de Telefonia Fixa | ||||
Item | Código CATSER | Descrição do Serviço | Unidade | Quantidade |
1 | 26115 | Ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC – Local Fixo-Fixo) | Minutos | 155.354.876 |
2 | 26123 | Ligações locais de telefones fixos para telefones móveis – STFC – Local Fixo-Móvel (VC1) | Minutos | 85.714.006 |
3 | 26131 | Ligações de Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones fixos – STFC-LDN Fixo-Fixo (Degraus 1 a 4) | Minutos | 60.507.596 |
4 | 26140 | Ligações de Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones móveis – STFC-LDN Fixo-Móvel (VC2 e VC3) | Minutos | 37.238.622 |
5 | 27839 | Ligações LDI (LDI – STFC – F/FM) Origem Fixo –Qualquer país/região | Minutos | 4.625.806 |
LOTE 2 – Serviços de Telefonia Móvel | ||||
Item | Código CATSER | Descrição do Serviço | Unidade | Quantidade |
6 | 26387 | Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2 mil por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em comodato | Assinatura Mensal | 239.717 |
7 | 26387 | Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2 mil por mês), roaming nacional ilimitado acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato | Assinatura Mensal | 425.701 |
8 | 27847 | Ligações LDI (LDI – SMP – M/FM) Origem Móvel – Qualquer país/região | Minutos | 2.507.547 |
9 | 27855 | Utilização de dados em roaming internacional | Diárias de Franquia Habilitada | 212.421 |
10 | 26344 | Assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de modems 4G e SIM Cards | Assinatura Mensal | 156.049 |
11 | 26344 | Assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de tablet e SIM Cards | Assinatura Mensal | 102.256 |