Modelo brasileiro de debêntures incentivadas deve ser estudado por países da América Latina, sugere BID

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda que os países da América Latina se atentem à experiência do Brasil com as debêntures incentivadas para a infraestrutura. Publicado em abril de 2022, “Infrastructure Bonds, The Case of Brazil” compara o financiamento da infraestrutura no Brasil com projetos dos demais países na América Latina, contrastando-o com resultados obtidos pelas principais economias da região, como México, Chile, Colômbia, Peru, Argentina e Panamá. Conforme a publicação, entre todos os países comparados ao Brasil, somente a Colômbia emite títulos de infraestrutura em moeda local em proporções significativas. Ainda assim, essas emissões se restringem a projetos de transportes. 

O Brasil tem atingido resultados animadores. Com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 impactou negativamente o mercado, os últimos anos registram um claro aumento de emissões de debêntures incentivadas, no setor de infraestrutura, com recordes sendo batidos ano após ano. Em 2021, foram emitidos R$ 46,7 bilhões, maior volume da história. Neste ano, até o mês de maio, já foram realizadas emissões de R$ 18,3 bilhões, valor que supera os números registrados no mesmo período do ano passado (R$ 16 bilhões).

O BID observa que, do ponto de vista dos investidores, os títulos em moeda local também podem ser atraentes pelo reduzido risco de inadimplência. Mas, na análise da entidade, o case brasileiro ainda pode ser aperfeiçoado para aumentar a participação estrangeira no mercado de títulos de infraestrutura e elevá-lo a patamares observados no mercado doméstico de títulos da dívida pública. Neste sentido, o estudo defende a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2646/2020, também de chamado de PL das Debêntures da Infraestrutura. A proposta prevê um incentivo tributário diretamente ao emissor das debêntures – e não apenas aos compradores, como é hoje – e permite que os instrumentos sejam definidos em moeda estrangeira, o que, conforme o BID, resultaria em maior atração de investimentos internacionais para a infraestrutura brasileira.

Fonte: Ministério da Infraestrutura