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Tecnologia permite acesso da população a serviços municipais pelo celular e computador, de forma ágil e segura, por meio de integração e login único da plataforma GOV.BR.

Decreto nº 11.174, de 16 de Agosto de 2022.

Indicações foram feitas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, após a unidade técnica promover fiscalização a respeito do assunto. Objetivo é ajudar a promover melhorias no órgão.

As contribuições à minuta poderão ser feitas por intermédio do Portal Participa +Brasil, no período de 17 a 30 de agosto de 2022.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comandará a cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta sexta-feira (19).

Calendário foi aprovado pela ANP.

Auditoria do TCU apontou superfaturamento de R$ 169,5 milhões, o que levou a Justiça Federal a condenar o ex-senador Luiz Estevão. O caso se tornou um dos crimes mais conhecidos de corrupção no País e foi um marco para o programa de auditoria de obras do Tribunal, o Fiscobras.

Sistema sofreu um ataque hacker na madrugada de segunda-feira.

Pela lei, medidas adotadas durante em razão da pandemia serão novamente colocadas em prática em casos de calamidade pública, seja de caráter nacional ou local.

Entrega dos envelopes acontecerá no dia 12 de janeiro.