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A proposta, de autoria do Executivo, chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo.

A decisão foi tomada na reunião do colegiado desta quinta-feira.

Ferrovia tem 1.973 km de extensão nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul; o edital de relicitação está previsto para 2023.

O evento será realizado no plenário 13, às 14h30, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.

Operação apura lavagem de dinheiro e corrupção.

App oferece novas funcionalidades e será atualizado automaticamente para as pessoas que já tinham a versão anterior instalada no celular.

A Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, conhecida como Lei das Estatais ou Lei de Responsabilidade das Estatais, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para atendimento do art. 173, §1º., da Constituição Federal.

O objetivo do evento é discutir as dificuldades da implementação da Lei nº 14.133/2021 nos municípios de pequeno e médio portes.

Investimento será aplicado em rodovias federais que cortam o estado.