A fiscalização induziu 15 mil correções, entre acumulações ilícitas, atos de pessoal com falhas, pagamentos a falecidos e pensões indevidas. Economia potencial pode chegar a R$ 1,9 bilhão ao ano.
País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao meio ambiente que está entre os mais avançados do planeta.
A dificuldade maior ficará a cargos dos diversos entes da federação, notadamente dos municípios de menor porte, que deverão se adequar ao que já vinha sendo observado e aplicado nas contratações públicas federais.
O documento apresenta recomendações e orientações a serem observadas na participação das licitações e execução dos contratos, enfatizando o respeito à integridade corporativa nas relações negociais.
Entre outras ações relevantes, até o momento, estão participações em desestatizações estaduais e aprovação de três marcos legais no Congresso Nacional.
