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Diante da implantação do Comprasnet Contratos, o sistema ficará indisponível (treinamento e produção).

As concessões da iluminação pública das três cidades foram leiloadas em agosto e chegaram a atrair 34 ofertas.

A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional.

Investimentos podem contabilizar R$ 16,2 bilhões.

Informações poderão ser objeto de sindicância.

As normas estaduais retiravam competência constitucionalmente prevista ao Tribunal de Contas do estado.

O Decreto federal nº 10.024/2019, ao regulamentar o pregão eletrônico, deu ênfase à tendência de se consumir mais energias na fase de planejamento, ao tratar sobre necessidade de confecção do estudo técnico preliminar.

Limite de R$ 180 milhões de aportes da União deixa de existir.

Documento foi lançado oficialmente pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira, durante o Smart City Session 2020.

O evento de lançamento será transmitido às 10h30 pelo canal do TCU no YouTube.