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O texto será analisado a seguir pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com o novo Decreto 10.024/19 a aleatoriedade do tempo deixou de interferir prejudicialmente no resultado do certame. E para isso foram criados os dois modos de disputa citados.

RESOLUÇÃO Nº 596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Prazo para criação de autoridade metropolitana após a lei será de dois anos.

De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta pode reforçar o setor em R$ 140 milhões todo ano.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 65, o regime de urgência para o Projeto de Lei 3444/19, do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que os encargos financeiros do empréstimo são menores do que os de outras fontes externas e do que o custo de captação de recursos no Brasil.

Rodada de licitações é considerada a maior da história.

Texto detalhado pelo secretário Waldery Rodrigues aponta que R$ 400 bilhões da União serão distribuídos a estados e municípios em 15 anos.

MP que retira exclusividade da Casa da Moeda em algumas ações e PL que propõe desestatizar a Eletrobras estão entre as medidas anunciadas ontem.