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Entre os vetos mantidos está o que acabava com a elaboração de uma lista tríplice para que o presidente da República indicasse os dirigentes das agências.

Jacques Wagner: eficiência e redução do consumo são mais importantes do que geração de energia.

Secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Heckert, explica funcionamento da Plataforma +Brasil.

Em busca de apoio para financiamento de projetos no setor, o diretor geral do DNIT, representando o Ministério da Infraestrutura, participou de café da manhã com coordenadores de bancadas.

DECRETO Nº 10.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Todos os 217 órgãos da União deverão obedecer o limite máximo de preço ao adquirir produtos da Microsoft.

Com relação às mudanças aguardadas para o cenário das compras públicas brasileiras, dentre elas a já famosa “Nova Lei de Licitações” e suas modificações mais abrangentes, havia uma – não menos importante – que se encontrava em vias finais de implantação: o novo Decreto de Pregão eletrônico.

Cerimônia de Assinatura do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça em cumprimento à Ação nº 12/2019 da ENCCLA.

O debate atende pedido dos deputados Vinicius Poit (Novo-SP) e Luis Miranda (DEM-DF).

Manual traz instruções para a elaboração do Plano de Recuperação e detalha como será o processo de ingresso no regime.