Notícias

Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.

Procedimento está previsto em lei que está em vigor há mais de 26 anos.

Fábio Faria e Jean Paul Prates, que deve apresentar relatório sobre a implantação das redes 5G como política pública fiscalizada neste ano pela comissão.

Tecnologia estará disponível em todas as capitais até julho de 2022.

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, anunciaram que os dispositivos que não tiverem consenso nas duas Casas serão incluídos em outra PEC, ainda a ser votada.

Medida vale para concursos homologados antes da pandemia.

Empresa vencedora vai investir R$ 3,5 bilhões em tecnologia para atender as cidades brasileiras e 625 localidades.

Entre as principais metas estão as relacionadas à transformação digital, com o uso da Inteligência Artificial (IA) e a ampliação do “STF Digital”.

O evento segue até sexta-feira (10) nas modalidades presencial e online.

Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos