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Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e Eletrobras representam mais de 90% dos ativos totais e do patrimônio líquido das estatais.

Reis: regulamentação dessa forma visa dar segurança jurídica às partes.

E-Ouv permite o envio de reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providências e simplificação de serviços às ouvidorias públicas.

Publicação lista a agenda de medidas para o setor.

Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão "beta", no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários.

Valor foi obtido com desestatizações, concessões na área de infraestrutura e desinvestimentos.

A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3287, ajuizada pelo governo estadual.

O autor, senador Lasier Martins (Podemos-RS), e o relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), dizem que esse registro eleva a burocracia e as despesas para as microempresas.

Eixo central da ferrovia começa a operar ainda este ano.

Studart afirma que o projeto vai garantir os princípios da razoabilidade, legalidade e economicidade.