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LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Concessões: Ministro da Infraestrutura apresenta fluxo de projetos de 2021 para gestores de fundo de investimento

26
jan
Tarcísio de Freitas tirou dúvidas sobre andamento dos leilões e segurança jurídica de contratos.
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Conselho do PPI recomenda qualificação de usinas hidrelétricas no programa

26
jan
UHE Ercilândia e UHE Apertados são empreendimentos localizados no estado do Paraná, sobre o Rio Piquiri, envolvendo 10 municípios.
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Decreto sobre compartilhamento de dados dos cidadãos é questionado pela OAB junto ao STF (ADI 6649)

26
jan
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.
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STJ: Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre improbidade administrativa

26
jan
A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Edital: Necessária exigência dos licitantes da apresentação de planilhas que demonstrem a composição de todos os seus custos unitários

25
jan
Acórdão 2.341/20 – Plenário do TCU.
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Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo deve controlar gastos

25
jan
Manutenção do auxílio emergencial é dúvidas neste início de ano.
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Nova Lei de Falências entra em vigor

25
jan
Regras mais eficazes para as recuperações judiciais valem a partir deste sábado e vão estimular a economia.
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AGU consolida súmulas para órgãos de consultoria e contencioso

25
jan
Consolidação de 22 de Janeiro de 2021.
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Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas: regularização é necessária para permanecer no programa

25
jan
O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20.
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Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública

25
jan
Proposta cria regras para melhorar a eficiência dos serviços públicos da União, dos estados e dos municípios, nos três Poderes.
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