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Em audiência em comissão da Câmara, ministro da Infraestrutura destacou os investimentos contratados na Infra Week e a previsão de geração de empregos.

Comunicado SDG nº 31/2021.

Portaria CADE nº 316, de 18 de Junho de 2021.

Órgãos aderiram à ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Economia para simplificar o envio de documentos e requerimentos.

Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle querem apurar concessão em bloco de aeroportos da Região Norte.

Nicoletti: recusa da assinatura eletrônica ou atraso na análise geram prejuízos.

Segundo o secretário Diogo Mac Cord, processo deve ser concluído até o final de fevereiro de 2022 e permitirá redução de até 7% na tarifa aos consumidores.

Interessados em participar não precisam realizar inscrições e podem acessar o evento que será transmitido pelo canal oficial da CGU no Youtube.

Ferramenta possibilita a identificação de casos em que ocorrem distorções, como metas subestimadas ou superestimadas.

A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional.