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Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, a fiscalização analisou compras feitas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e contratações realizadas por nove secretarias estaduais de Saúde e dezenove secretarias municipais que receberam recursos federais.

Tarcísio Gomes de Freitas e Helder Barbalho discutem sobre a exploração do Canal de Quiriri e derrocamento do Pedral do Lourenço, no estado do Pará.

Fernanda Melchionna: "contingenciamento pode comprometer entrega de serviço público garantido constitucionalmente".

Lançada em dezembro do ano passado, a cartilha para a aquisição pública de medicamentos apresenta um compilado de decisões do Tribunal.

Pará, Piauí e Rio Grande do Norte foram autorizados a utilizar a ferramenta que permite redução de custos e aumenta agilidade na gestão de passagens.

A decisão abre um precedente importante para impedir o recebimento indevido do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por servidores que passaram do regime celetista para estatutário após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Fiol, Porto Sul, Aeroporto de Barreiras e BR-101 estão entre as prioridades do Governo Federal para o Estado.

Secretário participou hoje (25/7) de cerimônia na B3, em São Paulo, que marcou a oferta pública das ações da BR Distribuidora e do IRB.

O valor é referente ao pagamento de parcelas dos acordos de leniência realizados com empresas investigadas e que confessaram participação nos desvios ocorridos na estatal.

O governo federal publicou ontem (25) no Diário Oficial da União decreto criando o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.