O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, apresenta na quinta-feira (30) o relatório do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, afetados pela crise causada pela covid-19 (PLP 149/2019).
Vale lembrar que dados sobre despesas relacionadas às atividades de custeio, dentre elas, água e energia elétrica, podem ser acompanhadas por meio do Painel de Custeio.
As circunstâncias extraordinárias relacionadas com a Covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão. Há uma multiplicidade de fatores que se conjugam, alguns derivados dos fatos, outros das medidas estatais adotadas para fazer frente a eles.
Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização, por parte dos Ministérios Públicos, da destinação de verbas públicas utilizadas para o combate à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais.
De acordo com dados apresentados na proposta, em janeiro de 2020 a telefonia móvel já contava com 226,7 milhões de acessos, o que ultrapassa a fixa, que tinha 32,95 milhões de acessos no mesmo período.
