Notícias

Outros 10% serão destinados para a bacia hidrográfica de onde vier a energia.

Portaria que será publicada nos próximos dias formará equipe de advogados da União e procuradores federais que irá atuar na defesa das políticas públicas no setor.

Valor arrecadado com as vendas poderá ser usado na redução da dívida pública.

Objetivo é proporcionar maior segurança jurídica aos contratos do governo federal com as OS.

Servidores fazem ginástica laboral em Brasília: para o senador Nelsinho Trad, a atividade pode prevenir o sedentarismo e melhorar a consciência corporal, a flexibilidade, a coordenação e a resistência física.

Decisão final caberá ao plenário do STF.

Estados passam a ter acesso a soluções tecnológicas destinadas a acelerar a transformação digital.

Extinção de conselhos e outros colegiados foi vetada pelo STF.

A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.

O certame estava marcado para o dia 28 de outubro.