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Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.

União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano em garantia.

Os recursos faziam parte das contas de um convênio celebrado entre a União e o município para a realização de obras das Olimpíadas 2016 e projetos do legado olímpico.

A reunião para instalação e eleição do presidente e dos vices da comissão será às 14h30 desta quarta-feira, no plenário 6.

Institui a Política de Gestão de Pessoas, no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa, e o Comitê de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia.

Para o senador Flávio Arns, que pediu a promoção do debate, a falta de fiscalização de empresas que negociam moedas virtuais representa sérios riscos aos consumidores e à ordem econômica em geral.

Audiência está prevista para as 14 horas na Comissão Mista de Orçamento. Antes, às 10 horas, a CMO vai debater a chamada “regra de ouro”, que proíbe o governo de emitir títulos para pagar despesas obrigatórias.

O centro ainda permitirá, segundo o governo, a coleta de informações sobre integrantes das organizações criminosas e elaboração de estratégias preventivas de combate ao tráfico de armas, de drogas e redução de violência.

Ações no setor de transporte de passageiros ocorreram entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

A contabilidade dos demonstrativos financeiros do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) precisa ser ajustada para dar mais transparência à informação.