Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
Os recursos faziam parte das contas de um convênio celebrado entre a União e o município para a realização de obras das Olimpíadas 2016 e projetos do legado olímpico.
Institui a Política de Gestão de Pessoas, no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa, e o Comitê de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia.
Para o senador Flávio Arns, que pediu a promoção do debate, a falta de fiscalização de empresas que negociam moedas virtuais representa sérios riscos aos consumidores e à ordem econômica em geral.
Audiência está prevista para as 14 horas na Comissão Mista de Orçamento. Antes, às 10 horas, a CMO vai debater a chamada “regra de ouro”, que proíbe o governo de emitir títulos para pagar despesas obrigatórias.
O centro ainda permitirá, segundo o governo, a coleta de informações sobre integrantes das organizações criminosas e elaboração de estratégias preventivas de combate ao tráfico de armas, de drogas e redução de violência.
A contabilidade dos demonstrativos financeiros do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) precisa ser ajustada para dar mais transparência à informação.