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PROCOR busca auxiliar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na execução de suas atividades correcionais.

Os novos valores para a realização de licitações, fixados por meio do Decreto Federal 9.412/2018, editado em junho de 2018, devem ser seguidos, imediatamente, por todos os entes federativos, como Estado e municípios.

Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para estudar um novo cálculo de repartição dos recursos com os estados.

“Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos, com vocês, com o Pacto Federativo”, diz presidente, na Marcha dos Municípios.

Antes da transformação digital, o interessado precisava entregar a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelo correio.

O relator, senador Fernando Bezerra, e o presidente da comissão, deputado João Roma, em reunião nesta quarta-feira.

Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual.

Sigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atos.

Exceção será reestruturação das carreiras militares.

Proposta da LDO chegou ao Congresso com dispositivo que autoriza a inclusão de despesas condicionadas à aprovação de crédito suplementar ou especial.