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Guedes disse que governo trabalha com duas ou três versões da proposta.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) a condenação, por improbidade administrativa, dos envolvidos em esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Parlamentares e gestores podem consultar a publicação para entender melhor como o Congresso, suas comissões e seus membros podem demandar o Tribunal

Resguardar temporariamente as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades cuja população tenha diminuído entre 2017 e 2018.

O Projeto de Lei 11157/18 aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a atualização de bibliotecas públicas e escolares no País.

Aliança intergovernamental tem como foco diminuir o custo do financiamento e da tecnologia solar, principais obstáculos para a disseminação da matriz.

De acordo com o governo estadual essa é uma medida preventiva e não haverá descontinuidade dos serviços públicos prestados à população.

Hélio José (Pros-DF) acredita que regulamentação das atividades evitará futuros acidentes, como o rompimento de barragens

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reunirá com governadores e secretários de segurança pública, nesta segunda-feira (4)

Divulgar as Decisões Normativas TCU 170/2018 e 172/2018, que dispõem sobre a prestação e o julgamento das contas do exercício de 2018.