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Por Arnaldo Quirino de Almeida

Das 99 sugestões recebidas, 78 foram enviadas por magistrados e 17 remetidas por tribunais.

Terreno de 64.949 metros quadrados na região de Brasília conhecida como Octogonal.

Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram com ações pedindo um novo cálculo dos preços de referência do petróleo e, com isso, o pagamento retroativo de royalties correspondentes aos últimos cinco anos.

A lei atual prevê uma faixa não edificável de 15m dos dois lados de rodovias e ferrovias.

Sessão do Senado em 28 de maio, durante votação da primeira medida provisória do governo Bolsonaro: texto reestruturou governo federal, mas recusou propostas de mudanças na Funai e no Coaf.

Para Sanderson, restrições inviabilizam o efetivo alcance dos objetivos estabelecidos pelos projetos universitários.

Cronograma foi alterado no fim do ano passado.

Lourival Gomes defende o uso da tecnologia no combate à violência.

TransformaGov tem o objetivo de aprimorar a execução de políticas públicas.