Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica.
O Projeto de Lei 10258/18 inclui a negligência na garantia da oferta do ensino obrigatório e de qualidade entre os atos que podem gerar ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais, regidas pela Lei 7.347/85.
Foi identificada uma falha de segurança grave no módulo de Pesquisa Pública de Processos do SEI (mod-sei-pesquisa). Por esse motivo é necessária a atualização imediata do módulo.
Área devastada pelo rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG): senadores se mobilizam para realização de CPI para apurar responsabilidades e situação de outras represas pelo país.
A Consulta sobre a minuta do Termo de Referência para a contratação desse serviço, que será centralizado no Ministério da Economia por meio de registro de preço está aberta até o dia 1º de fevereiro.
O Comprasnet Mobile é um aplicativo do governo federal disponível gratuitamente, que permite consultar informações de compras públicas realizadas por pregão, de forma prática e ágil, por meio de dispositivos móveis.
