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Aumento quantitativo limitado à 25% do valor original. Ausência de necessidade deprevisão de prorrogação legal em edital. Aspectos.

Terminais devem ter R$ 400 milhões em investimentos.

Implantação do aplicativo para o transporte administrativo dos servidores federais reduziu em mais de 64,6% os gastos do governo com deslocamentos.

Pesquisa será realizada com cidadãos e empresas que poderão se manifestar de forma anônima, e livre, indicando se já foram expostos a atos de corrupção em suas relações com a administração pública ou em seus contatos com os serviços públicos oferecidos por ele.

Miranda: valor gasto pelo governo com publicidade poderia ser investido em outras áreas.

A lei estadual estabelece prazo de cinco anos para julgamento dos processos administrativos envolvendo administradores e demais responsáveis que praticarem ilícitos ofensivos ao erário.

Recursos viabilizarão financiamento a mais de 20 mil empreendedores.

Portaria ME nº 410, de 16 de Dezembro de 2020.

O pedido foi apresentado em ação popular assinada por diversos atletas, ligados principalmente ao grupo Esporte Pela Democracia.

As propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, e o leilão de concessão ficou marcado para o dia 7 do mesmo mês.