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Notícias

LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

14
mar
O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores.
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Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas

14
mar
Economia orçamentária estimada com a medida é de R$ 195 milhões/ano.
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Agora é possível pesquisar as questões de ordem no Portal do TCU

14
mar
A nova ferramenta permite que o usuário encontre as questões proferidas de forma simples e rápida por teor, autoridade que suscitou, colegiado e data, entre outras possibilidades.
Postado em: Notícias ,
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Saiba por que as comissões são importantes para a aprovação de leis

14
mar
Hoje as comissões da câmara começam a ser instaladas, com seus novos integrantes e presidentes.
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Competência delegada é discutida em comissão do CNJ

14
mar
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para reunir informações sobre a "competência delegada", que recentemente voltou à pauta do Congresso Nacional na proposta de reforma previdenciária.
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CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais

13
mar
Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados.
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TCU firma entendimento sobre sua competência no julgamento de contas de particulares

13
mar
Não compete ao Tribunal atuar nas questões de interesse exclusivamente privado que não envolvam o resguardo do interesse público. O entendimento decorre de uniformização de jurisprudência decidida pelo Plenário da Corte de Contas em 20/2/2019.
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Nova versão do SEI disponível!

13
mar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou no dia 11 de março de 2019, a versão 3.1 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
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Deputados defendem transposição de servidores de ex-territórios para União

13
mar
Enquadramento foi suspenso após medida cautelar do Tribunal de Contas da União.
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Plenário aprova urgência para projeto de nova Lei de Licitações

12
mar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1292/95, que institui uma nova Lei de Licitações, criando modalidades de contratação e exigindo seguro-garantia para grandes obras.
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