De acordo com a lei em vigor, cabe à Controladoria-Geral da União investigar as condutas irregulares de empresas com contratos com a Administração Pública
A 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre 8 e 11 de abril em Brasília, irá celebrar diversas conquistas do movimento municipalista brasileiro.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País.
Pelo terceiro ano consecutivo, a situação do país piorou no principal indicador de corrupção no mundo – o ranking global de corrupção divulgado pela Transparência Internacional.
Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica.
O Projeto de Lei 10258/18 inclui a negligência na garantia da oferta do ensino obrigatório e de qualidade entre os atos que podem gerar ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais, regidas pela Lei 7.347/85.
Foi identificada uma falha de segurança grave no módulo de Pesquisa Pública de Processos do SEI (mod-sei-pesquisa). Por esse motivo é necessária a atualização imediata do módulo.
Área devastada pelo rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG): senadores se mobilizam para realização de CPI para apurar responsabilidades e situação de outras represas pelo país.
