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Novo programa simplifica cesta de benefícios e emancipa famílias.

Decisão, obtida em tempo recorde, assegurou a aquisição de energia de reserva, para fazer frente ao atual contexto de escassez hídrica.

Ministro da Economia participou, nesta segunda (8/11), do seminário Mercado Digital Regional, promovido pelo MRE em parceria com a Cepal.

Anúncio ocorrerá em evento virtual nesta quinta-feira, dia 11/11, às 10h, pelo Youtube.

Texto segue para sanção.

Redes sociais e aplicativos de mensagem serão cobrados a adotar medidas contra desinformação organizada e milícias digitais.

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

Evento virtual ocorre de terça a sexta-feira (9 a 12/11) e a participação é gratuita.

Portaria SG-MD n° 4.519, de 5 de Novembro de 2021.

Durante 10 dias, ministro da Infraestrutura estará reunido com operadores e fundos soberanos em encontros marcados para Paris, Milão, Madri, Abu Dhabi e Dubai.