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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão deliberativa extraordinária para votar o projeto que limita o ICMS dos combustíveis, que tem Fernando Bezerra Coelho como relator.

Evento on-line do Ministério da Economia ofereceu 20 palestras sobre privacidade e segurança da informação.

Os palestrantes trouxeram informações, conceitos e atualizações sobre a atuação da ANPD e questões de adequação à LGPD para o Setor Público.  

Cidade no oeste do Paraná é conhecida pela grande produção de grãos e de animais de corte.

Seminário é promovido de forma remota por comissão de juristas que elabora proposta sobre regulação da IA.

Não é novidade que atos praticados no âmbito de processos licitatórios são os que mais dão margem a ação judicial, em especial a de improbidade administrativa. Nesse cenário, contratações diretas, por dispensa ou inexigibilidade de licitação raramente passam em branco, sem questionamento.

Instrução Normativa SGD/ME nº 47, de 9 de Junho de 2022.

Medida Provisória nº 1.123, de 9 de Junho de 2022.

Interessados na aquisição de licenças de uso das ferramentas Office 365 e Workspace devem manifestar interesse em dez dias úteis, até 22 de junho.

Propostas deverão ser entregues até 2 de agosto.