Notícias

Portaria nº 14, de 2 de Março de 2021.

Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estão sendo contratados 350 servidores temporários para integrar o programa, instituído em Portaria da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

O presente artigo oferece orientações aos órgãos e entidades dos entes federativos na escolha do sistema que irão utilizar para operacionalização da modalidade pregão em sua forma eletrônica ou da dispensa eletrônica.

Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

A Secretaria da CMO, informa que o Relatório Preliminar Apresentado à LOA 2021 (Projeto de Lei nº 28/2020-CN) está disponível na Página da Comissão, em Notícias.

Fundo de Investimento do FGTS financiará projetos nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto, aeroporto e saneamento.

Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de contribuinte localizado em município diverso.

Eduardo Bismarck defende que a ANPD aplique as outras sanções previstas na lei.