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Atestação da execução desacompanhada de boletins de medição – responsabilidades para o fiscal e também para quem ordenou o pagamento da despesa por eventuais danos ao erário.

As 20 estatais fiscalizadas alcançaram um bom nível de adequação. Porém, algumas falhas foram detectadas, como, por exemplo, a inexistência de mecanismos organizacionais adequados à divulgação das informações relativas a licitações e contratos do Banco do Brasil e da Caixa.

A Câmara dos Deputados realiza hoje um debate sobre governança e liderança no serviço público.

Portaria SE nº 22.582, de 20 de Outubro de 2020.

Paulo Bengston, autor do projeto.

Representantes da SPPI, do BNDES, Ministério da Saúde e Grupo Hospitalar Conceição fazem visita técnica ao Hospital do Subúrbio em Salvador (BA).

Desde 2019, já foram encaminhadas 312 denúncias, no âmbito do Programa Radar Anticorrupção, para autoridades policiais, do judiciário e órgãos de controle.

Decreto nº 10.526, de 20 de Outubro de 2020.

Criação da Infra S.A. deve otimizar custos e garantir produtividade.

As concessões abrangem a prática de manejo florestal e silvicultura de espécies nativas visando à exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços.