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LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

ago

Texto segue para análise do Senado.

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Servidor público que receber auxílio emergencial sem ter direito pode perder o cargo

ago

Projeto em análise no Senado estabelece punições mais rigorosas para servidores públicos que se envolverem em fraudes.

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Ministério da Economia expande TáxiGov para 22 órgãos e entidades de Salvador (BA)

ago

A iniciativa da Pasta atenderá cerca de 22 mil servidores na capital baiana e região metropolitana, com economia prevista de R$ 4,8 milhões.

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Portaria institui novo Manual de Sustentabilidade nas Compras e Contratos do CJF

ago

O documento tem como objetivo a implantação e o desenvolvimento das compras e contratações sustentáveis no âmbito do Conselho.

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Estudo aponta cidades que facilitam infraestrutura de telecomunicação

ago

As cidades mais mal colocadas foram Brasília, Limeira e São Paulo.

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Licitação – RDC – Obras e serviços de engenharia – regime de Contratação integrada

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Acórdão 356/20 – Plenário do TCU

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Emissão de Licenciamento Ambiental Federal passa a ser totalmente digital

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Acessível pelo portal gov.br, sistema irá acelerar as emissões de licenças ambientais, com menos burocracia e mais transparência.

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Projeto prevê que agente público seja responsabilizado por divulgação de conteúdo discriminatório

ago

João Daniel cita caso de material didático disponibilizado pelo Itamaraty com frases contendo juízo de valor.

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ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

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O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem.

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Ministério da Economia realiza nesta quarta-feira (26/8) primeira concorrência pública virtual para venda de imóveis da União

ago

Sessão pública poderá ser acompanhada por qualquer cidadão; é necessário fazer login com uma conta Gov.br.

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